Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />
Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />
por obstáculos naturais, com zonas onde existem problemas de este-<br />
rilização do solo; são espaços dinâmicos da especulação imobiliária,<br />
pelas vantagens locacionais e pela disponibilidade de solo no entorno<br />
urbano; são zonas isoladas e autônomas de usos residenciais (condo-<br />
mínios).<br />
Dependendo das funções que as áreas periurbanas desempenham, Asensio (2005:<br />
sp) propõe uma classificação em três tipos: a) Urbano – periurbano, caracterizado por<br />
encontros dinâmicos e bidirecionais, com intercâmbios de informação e energias, com mai-<br />
or pressão do urbano; b) Periurbano-rural – para as áreas que apresentam menor dinamis-<br />
mo, portanto menores pressões e conflitos de uso e ocupação do solo. C) Urbano-rural -<br />
quando não se distingue uma franja periurbana, identifica-se claramente a passagem do<br />
solo urbano para o rural. Podem-se entender, a partir dessa classificação, as manifestações<br />
territoriais das relações urbano-rurais em suas interfaces. Tal associação pode favorecer a<br />
estruturação de políticas de desenvolvimento territorial de maneira mais integrada.<br />
Particularmente nas áreas de transição urbano-rural, emergem situações que reque-<br />
rem a sistematização de novas formas de abordagem para sua compreensão: i) existem<br />
poucos descritores organizados para apoiar estudos; ii) poucos indicadores sistematizados;<br />
iii) parâmetros, instrumentos de planejamento e gestão insuficientes para promover a<br />
regulação do solo e da ação dos agentes transformadores do espaço. Há, inclusive, pouca<br />
clareza quanto às competências federativas para a regulação do solo ou a promoção de<br />
políticas públicas. Assim, importantes conflitos não são percebidos e, quando são, poucas<br />
vezes recebem um tratamento adequado.<br />
Tradicionalmente, as experiências de planejamento e gestão territorial urbanos esti-<br />
veram principalmente focadas nos processos de produção do espaço das cidades compac-<br />
tas, que foram o lócus de grandes conflitos e tensões sociais, paliativamente mediados por<br />
ações do Estado. Consequentemente, o conjunto de referências conceituais e técnicas, de<br />
suporte ao planejamento territorial, assim como os instrumentos urbanísticos<br />
institucionalizados, foram desenvolvidos tendo por base essas referências. Por isso, não<br />
conseguem dar respostas satisfatórias aos casos em que o espaço produzido é menos con-<br />
centrado e onde mesclam usos do solo rurais e urbanos, como as áreas periurbanas.<br />
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