Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br
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DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<<strong>br</strong> />
Contribuição para o Debate so<strong>br</strong>e as Políticas Territoriais<<strong>br</strong> />
A questão colocada pelo PlanHab para a definição dos grupos de atendimento familiar<<strong>br</strong> />
é de qual deve ser o atendimento mínimo para garantir que cada família <strong>br</strong>asileira tenha<<strong>br</strong> />
condições de adquirir uma moradia pronta. Esse atendimento mínimo seria equivalente<<strong>br</strong> />
ao subsidio básico, valor suficiente para garantir o acesso a um lote legal urbanizado +<<strong>br</strong> />
cesta de materiais + assistência técnica.<<strong>br</strong> />
Contudo, não há recursos para subsidiar uma moradia pronta, numa localização<<strong>br</strong> />
adequada, mesmo <strong>com</strong> uma elevação significativa dos recursos de todas as fontes não<<strong>br</strong> />
retornáveis. Diante disso, o PlanHab define um subsidio, considerando as especificidades<<strong>br</strong> />
da rede urbana <strong>br</strong>asileira: (Ministério das <strong>Cidades</strong>, 2008 b, p. 15)<<strong>br</strong> />
10 Grifo da autora<<strong>br</strong> />
11 Idem<<strong>br</strong> />
12 Idem<<strong>br</strong> />
13 Idem<<strong>br</strong> />
14 Idem<<strong>br</strong> />
Assim, se nas cidades me<strong>no</strong>res é possível garantir, <strong>no</strong> mínimo, o apoio<<strong>br</strong> />
ao autoempreendimento da casa, nas regiões metropolitanas e <strong>no</strong>s<<strong>br</strong> />
municípios maiores o acesso ao lote urbanizado não é viável e apro-<<strong>br</strong> />
priado; ao me<strong>no</strong>s <strong>com</strong>o uma solução massiva, o que torna o problema<<strong>br</strong> />
mais <strong>com</strong>plexo, pois o subsídio – integral ou <strong>com</strong>plementar 10 –<<strong>br</strong> />
necessário para viabilizar uma unidade pronta para uma família de<<strong>br</strong> />
baixa renda nessas áreas é significativamente superior ao “subsídio<<strong>br</strong> />
básico” 11 .<<strong>br</strong> />
Como o enfrentamento da questão habitacional nas regiões metropo-<<strong>br</strong> />
litanas é essencial e indispensável, é proposta uma estratégia de tra-<<strong>br</strong> />
tamento especifico, ampliando o “subsídio básico” 12 por duas alter-<<strong>br</strong> />
nativas: em nível federal, criando o “subsídio localização”, que se-<<strong>br</strong> />
ria acrescentado ao “subsídio básico” 13 ; em níveis estadual e muni-<<strong>br</strong> />
cipal, um “subsídio <strong>com</strong>plementar” 14 , ressaltando-se que os demais<<strong>br</strong> />
níveis de gover<strong>no</strong>, so<strong>br</strong>etudo os estados e o município principal da<<strong>br</strong> />
região metropolitana, devem fazer um esforço adicional para<<strong>br</strong> />
equacionar a questão da moradia. A criação do “subsidio localiza-<<strong>br</strong> />
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