Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br
Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br
Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Introdução<<strong>br</strong> />
DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<<strong>br</strong> />
Contribuição para o Debate so<strong>br</strong>e as Políticas Territoriais<<strong>br</strong> />
Pensando a política nacional de habitação para<<strong>br</strong> />
adversidade das famílias e dos município <strong>br</strong>asileiros<<strong>br</strong> />
Maria Angela de Almeida Souza 1<<strong>br</strong> />
A intervenção do Estado na questão habitacional decorre, em todas as sociedades,<<strong>br</strong> />
da in<strong>com</strong>patibilidade entre o custo da habitação e a capacidade de pagamento das famílias<<strong>br</strong> />
que necessitam ter acesso à moradia para viver nas cidades. Por se tratar do bem de consumo<<strong>br</strong> />
essencial de maior custo, a habitação requer o fracionamento do seu valor de consumo,<<strong>br</strong> />
seja por meio do aluguel, seja por financiamento de longo prazo, para viabilizar o seu<<strong>br</strong> />
acesso por parte das famílias de baixo poder aquisitivo.<<strong>br</strong> />
Nos países de capitalismo avançado, o acesso à moradia se processa predominantemente<<strong>br</strong> />
pela via do livre mercado ou das políticas públicas para o setor. No <strong>Brasil</strong>, <strong>com</strong>o em<<strong>br</strong> />
outros países da periferia capitalista, grande parte do acesso à moradia se processa às<<strong>br</strong> />
margens do mercado formal. Segundo Moraes (2008), na América Latina e Caribe, mais de<<strong>br</strong> />
134 milhões de pessoas vivem em assentamentos precários, dos quais 40% se encontram<<strong>br</strong> />
concentrados <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, o que significa que cerca de 52,3 milhões de pessoas (30% da<<strong>br</strong> />
população <strong>br</strong>asileira) vivem em assentamentos precários, sem condições de acesso a uma<<strong>br</strong> />
moradia adequada.<<strong>br</strong> />
O processo de urbanização <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong> é marcado por um grave quadro de desigualdades<<strong>br</strong> />
socioeconômicas, que alia modernização e crescimento a realidades de exclusão<<strong>br</strong> />
social expressas em uma extensa produção doméstica ilegal das cidades e da moradia. Em<<strong>br</strong> />
2000, as cidades a<strong>br</strong>igavam 81,2% da população do país, 85% dos po<strong>br</strong>es moravam nas<<strong>br</strong> />
cidades e mais de 1/3 dos po<strong>br</strong>es urba<strong>no</strong>s estavam concentrados nas 10 principais regiões<<strong>br</strong> />
metropolitanas (Moraes, 2008).<<strong>br</strong> />
Moradia digna é um direito social assegurado pela Constituição <strong>br</strong>asileira. Portanto,<<strong>br</strong> />
cabe ao Estado garantir o bem-estar de todos os cidadãos e, <strong>no</strong> tocante à questão<<strong>br</strong> />
1 Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em <strong>Desenvolvimento</strong> Urba<strong>no</strong> da<<strong>br</strong> />
Universidade Federal de Pernambuco e coordenadora do Observatório das Metrópoles Pernambuco.<<strong>br</strong> />
117