Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

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132<br />DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />Fonte: Ministério das Cidades (2008 a, p. 3). Elaboração: Consórcio Instituto Via Pública / LabHab-Fupam / Logos Engenharia,<br />a partir do Estudo Tipologia das Cidades Brasileiras do Observatório das Metrópoles, 2005<br />Os onze tipos de municípios definidos para as quantificações e análises elaboradas<br />no âmbito do PlanHab são descritos no Quadro 2. Esses tipos foram adotados como crité-<br />rio de regionalização para o cálculo e análises do deficit habitacional urbano acumulado e<br />da projeção de demandas futuras por domicílios. Servem de base para a formulação de<br />produtos habitacionais a serem destinados de modo diferenciado por tipo de município,<br />considerando as características de cada tipo e seus requisitos para sanar o deficit e atender<br />à demanda por novas moradias.
DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />Quadro 2 – Síntese da Tipologia de Municípios adotada no PlanHab<br />Fonte: Ministério das Cidades (2008 b, p. 11). Elaboração: Consórcio Instituto Via Pública / LabHab-Fupam / Logos Engenharia,<br />a partir do Estudo Tipologia das Cidades Brasileiras do Observatório das Metrópoles, 2005<br />O Cartograma 21 espacializa os onze tipos de municípios que serviram de base para a<br />elaboração das diretrizes da Política Nacional de Habitação (PlanHab).<br />Ver Cartograma 21 na página 195<br />2.3. A Definição dos Grupos de Atendimento de Famílias e dos subsídios<br />necessários ao PlanHab<br />A modelagem de financiamentos e subsídios proposta pelo PlanHab exigiu uma<br />investigação detalhada que envolveu as diversas variáveis que compõem um esquema de<br />financiamento e subsídio – tetos/ limites de financiamento e subsídio, faixa de renda das<br />famílias, comprometimento de renda e renda per capita, especificidades locais em termos<br />de custos, soluções habitacionais adequadas e variações de custo de vida, valor do imóvel<br />a ser acessado, tipo e valor da garantia oferecida, custo dos recursos financeiros – juros e<br />demais taxas, prazos, capacidade de poupança prévia, dentre outros itens. A composição<br />dessas variáveis definiu a acessibilidade ao sistema pela população-alvo e a produtividade<br />do sistema considerando as disponibilidades orçamentárias.<br />O PlanHab traz como inovação a criação do Fundo Garantidor, que visa aumentar<br />a garantia de pagamento de empréstimos para a habitação de interesse social, de modo a<br />propiciar a diminuição de spreads e taxas de juros dos agentes financeiros e aumentar as<br />133
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Linha IV - Sistemas de Informaçõe
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Apresentação Tipologia das c
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Cartograma 17 - PNDR (2004) .<
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