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Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

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166<<strong>br</strong> />

DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<<strong>br</strong> />

Contribuição para o Debate so<strong>br</strong>e as Políticas Territoriais<<strong>br</strong> />

De outro lado, as políticas territoriais promovidas para as zonas rurais, apesar de<<strong>br</strong> />

reconhecerem uma maior intensidade <strong>no</strong> fluxo das relações urba<strong>no</strong>-rurais, estiveram<<strong>br</strong> />

estruturadas para dar respostas aos problemas do rural tradicional, da reforma agrária e da<<strong>br</strong> />

situação de forte vulnerabilidade dos po<strong>br</strong>es produzidos pelos sistemas agropecuários. Apesar<<strong>br</strong> />

de identificar o forte impacto das relações urbanas <strong>no</strong> rural, esses diagnósticos não se<<strong>br</strong> />

traduziram em políticas integradas para a gestão do território, principalmente nas áreas de<<strong>br</strong> />

transição urba<strong>no</strong>-rurais, aqui entendidas <strong>com</strong>o: “Espaços plurifuncionais, em que coexistem<<strong>br</strong> />

características e usos do solo tanto urba<strong>no</strong>s <strong>com</strong>o rurais – presença dispersa e fragmentada<<strong>br</strong> />

de usos e ausência de estrutura urbana coerente que proporcione unidade espacial<<strong>br</strong> />

-, submetidos a profundas transformações econômicas, sociais e físicas, <strong>com</strong> uma dinâmica<<strong>br</strong> />

estreitamente vinculada à presença próxima de um núcleo urba<strong>no</strong>” (Miranda, 2008, p.28).<<strong>br</strong> />

No rural, <strong>no</strong>vos processos também referendam a necessidade de um planejamento<<strong>br</strong> />

integrado do território rural-urba<strong>no</strong>. Silva (2002, p.1) caracteriza o <strong>no</strong>vo rural <strong>br</strong>asileiro a<<strong>br</strong> />

partir de quatro processos: i) O agrobusiness, evidenciado por uma agropecuária moderna,<<strong>br</strong> />

baseada em <strong>com</strong>modities e intimamente ligada às agroindústrias; ii) atividades de subsistência,<<strong>br</strong> />

particularmente a agricultura familiar e a criação de peque<strong>no</strong>s animais, que visam<<strong>br</strong> />

primordialmente manter relativa superpopulação <strong>no</strong> meio rural e um exército de trabalhadores<<strong>br</strong> />

necessários à produção do agronegócio; iii) um conjunto de atividades<<strong>br</strong> />

nãoagrícolas, ligadas à moradia, ao lazer e a várias atividades industriais e de prestação<<strong>br</strong> />

de serviço; e iv) um conjunto de <strong>no</strong>vas atividades agropecuárias, 4 localizadas em nichos<<strong>br</strong> />

específicos de mercado, o qual fomenta <strong>no</strong>vas cadeias produtivas, partindo do rural mas<<strong>br</strong> />

chegando a uma intervenção nas cidades.<<strong>br</strong> />

Invisíveis para o planejamento e a legislação, as áreas periurbanas <strong>br</strong>asileiras são<<strong>br</strong> />

objeto de investimentos pontuais para viabilizarem os espaços de reserva da expansão urbana<<strong>br</strong> />

e a localização das grandes infraestruturas de serviços, ou são áreas reguladas para<<strong>br</strong> />

garantirem a preservação dos mananciais e recursos naturais. Em <strong>com</strong>um, acumulam a<<strong>br</strong> />

residência de uma população excluída das condições básicas de urbanidade e assentamentos<<strong>br</strong> />

informais. A concentração fundiária nessas áreas também traz dificuldades consideráveis,<<strong>br</strong> />

uma vez que as grandes propriedades nas bordas da urbanização conferem ao proprie-<<strong>br</strong> />

4 Grazia<strong>no</strong> (2002, p. ix) explica que usou o termo <strong>no</strong>vas atividades agropecuárias porque essas ocorrências não são <strong>no</strong>vidade <strong>no</strong><<strong>br</strong> />

meio rural. Existiam antes de forma rudimentar e desestruturada, mas vêm ganhando escala e estruturando-se em cadeias<<strong>br</strong> />

produtivas.

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