Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

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60<br />DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />social, as peculiaridades socioeconômicas e culturais, os fatores físico-ambientais, etc , a<br />configuração desses territórios não se realiza de baixo para cima. As populações, e muitas<br />vezes os próprios governantes locais, não se reconhecem pertencentes a esses territórios,<br />pois é algo externo a eles, não foi formado por eles, salvo algumas exceções.<br />O fato é que as cidades, articulações nodais dessas áreas, exprimem as territorialidades<br />desses espaços, por isso a necessidade de diagnosticá-las na tentativa de compreender o<br />território do qual elas fazem parte. Entretanto, existe um certo ceticismo em relação ao<br />poder da esfera federal frente às políticas urbanas, uma vez que a esfera municipal é autônoma<br />e tem poderes absolutos para planejar e gerir seu espaço. Essa dicotomia revela um<br />conflito: de um lado, o Governo Federal pensando e planejando territórios numa escala<br />sub-regional, e, do outro, os governos locais pensando e planejando apenas de forma pontual,<br />ou seja, o município, a cidade.<br />O grande desafio consiste em como transitar dos territórios para as cidades e viceversa.<br />Um dos exemplos mais expressivos dessa questão é a formação de consórcios<br />intermunicipais, ou mesmo os pactos referentes ao uso dos serviços de saúde entre diferentes<br />municípios, embora, ao que parece, essas relações entre municípios só funcionem quando<br />a questão econômica aparece de forma efetiva e vantajosa para os poderes locais.<br />É preciso ressaltar que o conceito de território tem sido muito utilizado na gestão<br />das políticas públicas, mas isso exprime um excesso de recortes espaciais sem representação<br />política nenhuma. Muitas vezes, a constituição desses recortes não observa os atores<br />locais que exercem, de fato, poder naquele determinado espaço. Dessa forma, o intenso<br />processo de divisão territorial que o país vem sofrendo, com o intuito de operacionalizar<br />algumas políticas públicas, não caminha no sentido da descentralização do poder em escalas<br />diferenciadas, mas sim na mera reprodução de subregiões operacionais, que muitas<br />vezes se sobrepõem. Será que os Ministérios da Casa Civil e da Integração Nacional dialogam<br />sobre essa questão? A questão instrumental tem um papel muito forte no entendimento<br />de como essas políticas se cruzam.<br />Para concluir, acredita-se que o território ou a sua formação deveria partir de um<br />processo de construção social, baseada nas relações de horizontalidade que os atores desenvolvem<br />em múltiplas escalas. Todavia, o Governo Federal também poderia trabalhar<br />com territórios operacionais, como no caso das políticas citadas, porém atribuindo maior<br />peso aos atores locais nos processos decisórios, pois, da forma como atualmente estão
DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />formados, esses territórios não revelam as relações de poder que os delimitam e os definem.<br />Eles se têm revelado como mero instrumental de representação cartográfica sobre o<br />qual os gestores desenvolvem várias linhas de ações, nem sempre percebidas e/ou incorporadas<br />na escala territorial, pois são operacionalizadas na escala local (municípios). Assim,<br />os atores que fazem parte desse processo não reconhecem outra escala de ação, pois esse<br />território operacional criado de forma vertical e pragmática não é fruto de uma construção<br />social.<br />REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />BARCELLOS, Christovam. Unidades y Escalas en los análisis espaciales em salud. In: Revista Cu-<br />bana de Saúde Pública, Havana, 2003, 29(4): 307 - 313.<br />BRANDÃO, Carlos Antônio. Teorias, Estratégias e Políticas Regionais e Urbanas Recentes: anota-<br />ções para uma agenda do desenvolvimento territorializado. In: Revista Paranaense de Desenvolvi-<br />mento. Curitiba, p. 55 -76, 2005.<br />CASTRO, I. E. de. O Problema da Escala. In: CASTRO, I. E.; GOMES, P. C. C; CORREA, R. L<br />(orgs). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 5 ed.2003, p. 141 – 163.<br />CLAVAL, Paul. O Território na transição da Pós-modernidade. Geographia, v. 1. nº. 2, Rio de Janei-<br />ro, 1999.<br />COX, Kevin. Representation and power in the politics of scale. Political geography, v.17, n.1, p.41-<br />44, 1998b.<br />DOLLFUS, O. O Espaço Geográfico. 5.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.<br />GRATALOUP, Christian. Echelle. Disponível em: Acesso em: 10 nov. de 2007.<br />GUIMARÃES, Raul Borges. Regiões de saúde e escalas geográficas. Cadernos de Saúde Pública.<br />v. 21, n. 4, jul/ago. 2005. p. 1017-1025.<br />HAESBAERT, Rogério. Territórios Alternativos. São Paulo: Contexto, 2002.<br />______. O mito da desterritorialização: do ‘fim dos territórios’ à multiterritorialidade. Rio de Ja-<br />neiro: Bertrand Brasil, 2006.<br />61
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