Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

Introdução<br />
DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />
Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />
Interfaces das políticas territoriais no Brasil:<br />
herança e prioridades<br />
Neison Cabral Ferreira Freire 1<br />
A perspectiva da abordagem territorial, ao considerar as múltiplas dimensões espaciais<br />
e as inter-relações contidas numa população diversificada e com necessidades e<br />
potencialidades distintas como a nossa, requer a identificação e a promoção de interfaces<br />
entre as diversas políticas públicas que têm referência específica no território. Nesse sentido,<br />
conhecer e analisar essas políticas traz um novo paradigma para o planejamento regional,<br />
sendo particularmente importante para a melhoria da qualidade de vida do conjunto da<br />
população ao buscar uma articulação nos diversos níveis de governo.<br />
O objetivo deste artigo consiste em propor uma metodologia que possa aferir o<br />
grau de interfaces entre as prioridades das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento<br />
que porventura possam nos três ministérios aqui apresentados, Ministério da<br />
Integração (MI), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério das Cidades<br />
(MCid), escolhidos pela relevância sobre o território que, a priori, seus programas e ações<br />
almejam. Com isso, pretendemos observar as convergências ou não das políticas públicas<br />
territoriais no âmbito do Governo Federal, ensejando reflexões diversas sobre o tema.<br />
1. Desenvolvimento regional e territórios rurais<br />
Segundo o MDA (2005), “a divisão territorial é muito antiga no mundo e, no Brasil,<br />
remonta aos tempos das capitanias hereditárias”. Mas no mundo contemporâneo, face às<br />
novas tecnologias de comunicação e transporte, com as mudanças dos paradigmas econômicos<br />
e sociais, também os modelos de divisão territorial se tornaram obsoletos. De fato,<br />
para o MDA (2005), os territórios rurais não se resumem a um espaço físico, mas sim a um<br />
complexo conjunto de fatores sociais, econômicos, históricos, políticos e naturais, dentre<br />
1 Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).<br />
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