Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

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12<br />DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />diversidade do país, tanto no que se referia ao tamanho de cidades, quanto à posição dessas<br />cidades no território caracterizado por grandes variações na densidade das cidades e animado<br />por diversas dinâmicas populacionais e econômicas. Era o que podia ser sentido, na<br />prática, nas Conferências e nos Conselhos das Cidades, no âmbito dos quais se expressavam<br />múltiplas culturas urbano-regionais. Era o que podia ser pensado, na política, desde<br />que se concebesse que, sempre, a política de desenvolvimento urbano foi parte de uma<br />política de desenvolvimento territorial do país, como o foi nos anos sessenta e setenta<br />quando os investidores nacionais e internacionais procuraram os grandes centros para investir.<br />A relativa desconcentração econômica, a expansão do agronegócio, as múltiplas<br />iniciativas surgidas de “inteligências” locais apontam modernamente para políticas de desenvolvimento<br />territorial mais complexas e às quais seria acoplada uma política de desenvolvimento<br />urbano levando em conta a pluralidade das experiências urbano-regionais.<br />Além da frieza da tipologia, ficavam duas mensagens: uma para o Governo enfrentar<br />na Política de Desenvolvimento Urbano o desafio da diversidade; outra para a academia<br />reencontrar os caminhos da reflexão teórica e metodológica acerca de temas clássicos da<br />geografia, mas com poucas inovações nas duas ultimas décadas tais como:<br />- relações cidade/região;<br />- relações interurbanas;<br />- relações cidade/campo.<br />É com muita propriedade que, aludindo ao trabalho do Observatório Pernambuco e<br />a levantamentos realizados pelo IBGE, Sposito afirma em palestra proferida em Belém,<br />que tipologias e classificações são pontos de partida mais que produtos acabados:<br />“É importantíssimo que haja estudos, tipologias e classificações,<br />porque é em cima delas que se começa a raciocinar, é<br />em cima delas que nós temos um conjunto de elementos, porque,<br />como pesquisadores, nós não vamos fazer levantamentos<br />suficientemente abrangentes para um país tão grande e tão<br />diverso.” 3<br />3 SPOSITO, M.E.B. Para pensar as pequenas e médias cidades brasileiras. Belém: FASE; ICSA/UFPA; Observatório COMOVA,<br />2009. p. 43
DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />De fato, a Tipologia das Cidades foi para os pesquisadores do Observatório, e para<br />alguns outros, um ponto de partida para construir novas reflexões levando em conta esfor-<br />ços desenvolvidos em diversas instituições governamentais para formular estratégias de<br />desenvolvimento apoiadas em leituras da diversidade territorial do país, tal como também<br />se expressa em obra como Regiões de Influência das cidades (2007) publicado em 2008<br />pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou em pesquisas mais específi-<br />cas do meio acadêmico dando atenção às cidades do agronegócio, às cidades médias e<br />pequenas e às cidades amazônicas, sem abandonar os estudos mais consolidados sobre as<br />grandes metrópoles.<br />No âmbito do poder executivo, houve um grande acúmulo de trabalhos realizado<br />após 2005, dentre os quais alguns foram comentados, no âmbito dos artigos propostos<br />neste livro:<br />a. Ministério da Integração Nacional – Plano Nacional de Ordenamento Territorial<br />(PNOT, 2005), a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR, 2003<br />e 2005) Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais<br />– PROMESO;<br />b. Ministério do Desenvolvimento Agrário – Territórios Rurais: visou fortalecer<br />os segmentos sociais vinculados à agricultura, pesca e extrativismo de caráter fami-<br />liar, à reforma agrária, a nações indígenas e as comunidades quilombolas (MDA,<br />2009);<br />c. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão – Centro de Gestão e Estudos<br />Estratégicos (CGEE) - Dimensão Territorial do Plano Plurianual (PPA): consi-<br />dera a abordagem a partir do território para orientar uma ação pública coordenada<br />como instrumento para subsidiar o planejamento governamental de médio e longo<br />prazo (MENDES, 2008).<br />d. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): políticas para o<br />desenvolvimento do agronegócio.<br />e. Ministério das Cidades – Secretaria de Habitação - Plano Nacional de Habita-<br />ção (PlanHab), 2008;<br />13
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