Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />
Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />
O interesse pela espacialização desse índice de prioridade reside em aferir, portanto,<br />
a convergência dessas políticas territoriais no país, especialmente quando sabemos da pouca<br />
ou nenhuma interface entre aqueles que fazem a Esplanada dos Ministérios em Brasília.<br />
Um só governo que parece reconhecer diversos territórios desconectados entre si, como<br />
camadas isoladas de um mesmo mundo real que, entretanto, está em constantes mudanças.<br />
A precisão e a agilidade na resposta a essas mudanças faz a diferença para o desenvolvimento<br />
de uma determinada região ou nação. Mas, no Brasil, imputa-se a cada política um<br />
grau maior de importância sobre as outras.<br />
Ao propor uma metodologia para atingir o objetivo geral de medir esse grau de<br />
interface entre as políticas, programas e projetos dos três ministérios aqui discutidos, ficou<br />
estabelecido que cada política ministerial com olhar sobre o território definiria um grau de<br />
priorização, como aquele já definido pela PNDR e, ainda em homologação, pela Tipologia<br />
das Cidades Brasileiras apresentada pelo MCid. Uma exceção se fez ao MDA, por considerar<br />
que seus territórios rurais têm a mesma prioridade.<br />
Desse modo, conforme está definido pela PNDR, foi associada a máxima prioridade<br />
às microrregiões identificadas pela política como de baixa renda, atribuindo-se um peso 4.<br />
No extremo, para as microrregiões identificadas como de alta renda, atribuiu-se o menor<br />
peso (1). Para o MCid, que identificou 19 tipos de cidades no País (Quadro 2), uma decisão<br />
baseada em sua tipologia e descrição reagrupou as cidades em 4 grandes conjuntos, novamente<br />
sendo atribuídos os pesos 4 para as cidades que deveriam estar privilegiadas por<br />
programas e ações prioritários, e o menor peso (1) para as cidades com economia dinâmica<br />
e baixa desigualdade social, pois essas já possuíam as condições mínimas necessárias para<br />
enfrentar seus próprios desafios, embora devessem ser consideradas por outros programas<br />
do Governo Federal.<br />
Para melhor distinguir os objetos dentro da mesma classe temática, foi empregado o<br />
Método dos Mínimos Quadrados (MMQ) que tem como objetivo estimar as proporções<br />
entre as variáveis utilizadas (no caso, os graus de prioridade das três políticas, os quais<br />
variam de 1 a 4), minimizando a soma dos quadrados dos erros (INPE, 2005) 7 .<br />
7 In: Manual do Spring. . Acesso em 29/07/2005.<br />
109