Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />
Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />
por estado levam em conta o deficit habitacional e as carências habitacionais de cada região.<br />
2.4. As Diretrizes do PlanHab para a Diversidade das Famílias e dos Municípios<br />
Brasileiros<br />
Para especificar as metas estabelecidas - ofertar 35 milhões de habitações até 2023,<br />
com o propósito de equacionar o deficit habitacional estimado em oito milhões moradias e<br />
de atender à demanda futura estimada em 27 milhões nos 15 anos que se seguem ao ano se<br />
2008 –, o PlanHab utiliza as duas classificações em que se apoia: a tipologia dos municípios<br />
e o agrupamento de famílias, segundo a capacidade de acessar financiamento. A<br />
partir de tal agrupamento, são estabelecidas fontes de recursos diferenciadas e de previsão<br />
de subsídios.<br />
A definição dos produtos habitacionais por grupos de família segundo suas condições<br />
de acesso ao financiamento e por municípios classificados por tipo, é feita a partir da<br />
concepção da modelagem de financiamentos e de subsídios. Para os grupos familiares, foi<br />
estimado o valor de financiamento que cada faixa de renda familiar é capaz de acessar e<br />
referenciado a uma opção de moradia adequada para atender àquele grupo. O subsídio<br />
necessário resulta da diferença entre o custo dessa solução habitacional definida e o valor<br />
acessado no financiamento, de modo a permitir o acesso da família à moradia. Para os 27<br />
estados da federação e para cada tipo de município, foram estimados os custos dos produtos<br />
habitacionais, as unidades habitacionais, definidas em 3 formatos de referência:<br />
• Unidade pronta, tipo apartamento – adequada para regiões urbanas mais<br />
adensadas, com escasso acesso à terra – localizada em área não central (edifício<br />
residencial multifamiliar com andar térreo, sem elevador, 5 pavimentos tipo com 8<br />
unidades cada uma em 2 prumadas de escada e telhado – unidade tipo: sala, 2<br />
quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, com área útil de 45,82m 2 ).<br />
• Lote com cesta de materiais de construção – mais adequado para regiões de<br />
maior disponibilidade de terra, o que possibilita a produção de unidades maiores<br />
(lote de 125 m 2 , mais cesta básica de materiais para a construção de uma casa (sala,<br />
quarto, cozinha e banheiro, em padrão popular, com área útil construída de 27,72m 2<br />
a 31,11m 2 ).<br />
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