Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br
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DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<<strong>br</strong> />
Contribuição para o Debate so<strong>br</strong>e as Políticas Territoriais<<strong>br</strong> />
distributivos que gover<strong>no</strong> e sociedade finalmente parecem ter <strong>com</strong>eçado a enfrentar <strong>no</strong>s<<strong>br</strong> />
últimos sete a<strong>no</strong>s.<<strong>br</strong> />
Dessa forma, a tipologia das cidades não poderia deixar de fundamentar-se na ne-<<strong>br</strong> />
cessidade do diálogo entre duas abordagens: uma que parte dos territórios, enfatizando a<<strong>br</strong> />
diversidade e as densidades econômicas que os caracterizam, mensurados por meio do<<strong>br</strong> />
estoque de riquezas acumuladas e da dinâmica da criação de <strong>no</strong>vas riquezas; e outra que<<strong>br</strong> />
parte da análise da rede de cidades e de sua capacidade de estruturar o território em regiões<<strong>br</strong> />
polarizadas. Por essa razão, a equipe decidiu partir da utilização da tipologia de regiões<<strong>br</strong> />
proposta em 2003 pelo Ministério da Integração Nacional na Política Nacional de Desen-<<strong>br</strong> />
volvimento Regional (PNDR), elaborada sob a coordenação da Profa. Tania Bacelar, quan-<<strong>br</strong> />
do esteve à frente da Secretaria de <strong>Desenvolvimento</strong> Regional daquele ministério. A leitura<<strong>br</strong> />
da PNDR demonstra que ainda hoje persiste a clivagem que historicamente divide o <strong>no</strong>rte-<<strong>br</strong> />
<strong>no</strong>rdeste do centro-sul do país, e confirmou a escolha da análise fatorial para a identifica-<<strong>br</strong> />
ção de agrupamentos de municípios segundo os tipos de microrregião da PNDR. A PNDR<<strong>br</strong> />
mostrou que as sub-regiões dinâmicas e estagnadas se encontram mais distribuídas, sendo<<strong>br</strong> />
que as sub-regiões formadas por microrregiões dinâmicas, que expressam importantes trans-<<strong>br</strong> />
formações econômicas contemporâneas, se encontram especialmente em áreas de expan-<<strong>br</strong> />
são do agronegócio <strong>no</strong>s cerrados do oeste do Nordeste e na Amazônia oriental e meridio-<<strong>br</strong> />
nal, confirmando as análises anteriores.<<strong>br</strong> />
Como mostra Bitoun (2009), a análise fatorial deveria incluir um conjunto de vari-<<strong>br</strong> />
áveis que permitisse a identificação de propriedades relevantes para a política, tais <strong>com</strong>o:<<strong>br</strong> />
desigualdade social (índice de Gini), características inerentes à posição geográfica da cida-<<strong>br</strong> />
de (empregados em atividades rurais), tamanho funcional (posição hierárquica na rede ur-<<strong>br</strong> />
bana), características internas à socioeco<strong>no</strong>mia da cidade (total de depósitos bancários à<<strong>br</strong> />
vista) e tamanho populacional. Este último item, bastante utilizado em estudos da rede<<strong>br</strong> />
urbana, era assim contemplado e atendia à previsão do Estatuto das <strong>Cidades</strong> que determina<<strong>br</strong> />
a o<strong>br</strong>igatoriedade do pla<strong>no</strong> diretor para municípios acima de 20 mil habitantes, e o reconhe-<<strong>br</strong> />
cimento de que são relativamente poucos os municípios acima de 100 mil situados fora do<<strong>br</strong> />
eixo litorâneo. As faixas adotadas foram então: municípios acima de 100 mil habitantes<<strong>br</strong> />
(224 dos 5.506 existentes em 2005, ou 0,04% do total de municípios), municípios entre 20<<strong>br</strong> />
mil e 100 mil (1.265, ou 23,0%) e municípios abaixo de 20 mil habitantes (4.017 municípi-
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