Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

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DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />
Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />
O estudo que define originalmente a Tipologia das Cidades Brasileiras chegou a<br />
19 tipos de municípios, sendo os quatro primeiros compostos por cidades com mais de 100<br />
mil habitantes e aglomerações urbanas (que incluem as regiões metropolitanas oficiais),<br />
nove tipos de cidades entre 20 e 100 mil habitantes e seis tipos de cidades com menos de 20<br />
mil habitantes. As cidades foram agrupadas em tipos a partir de indicadores, 9 que permitem<br />
a caracterização das cidades, dos níveis de pobreza e desigualdade social, identificando a<br />
maior ou menor incidência de problemas urbanísticos e socioambientais, e também identificando<br />
se a cidade dispõe ou não de meios materiais para enfrentá-los.<br />
A equipe responsável pela elaboração do PlanHab considerou a importância desses<br />
elementos para a definição de programas habitacionais específicos para cada grupo de<br />
cidades; contudo, entendeu que seria possível trabalhar com um número menor de tipos,<br />
agrupados segundo os aspectos mais relevantes para a questão habitacional, o que resultou<br />
em novo agrupamento com 11 tipos de cidades, conforme está apresentado no Quadro 1,<br />
cujos critérios de reagrupamento são (Ministério das Cidades, 2008, p. 2, 3):<br />
• Destacar as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, em função<br />
das suas peculiaridades de concentração populacional, restrições com relação<br />
à terra urbanizada disponível para produção habitacional, e o alto grau de<br />
urbanização;<br />
• Manter a divisão por faixas de renda diferenciando municípios com mais de 100<br />
mil habitantes e aglomerações urbanas, entre 20 e 100 mil e menos de 20 mil<br />
habitantes, e as diferenças nos graus de riqueza entre microrregiões;<br />
• Agrupar municípios com características semelhantes, que se inserem num mesmo<br />
tipo de microrregião (com distintos graus de riqueza) e que se diferenciam apenas<br />
em função do grau de urbanização;<br />
9 A tipologia é resultante de uma análise multivariada, que considera indicadores intramunicipais e características microrregionais,<br />
assim como aspectos relacionados com a rede de cidades. Os indicadores selecionados para o agrupamento das cidades em tipos<br />
foram: Inserção em microrregiões de desenvolvimento econômico (maior ou menor concentração de riqueza e segundo o ritmo de<br />
crescimento - PNDR); Posição na rede de cidades (cidades-polos; cidades em aglomerações urbanas metropolitanas; integradas<br />
em dinâmicas econômicas regionais; isoladas; em enclaves de subsistência - segundo a classificação das cidades-polo e a rede de<br />
cidades elaboradas pelo IPEA/ UNICAMP/ IBGE e CEDEPLAR); Tamanho das cidades (grau de concentração populacional;<br />
Grau de concentração de atividades urbanas e porcentagem da população empregada - PEA) nos setores secundário e terciário;<br />
Indicadores socioeconômicos da população, principalmente para avaliar as desigualdades sociais presentes no território.