Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

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54<br />DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />ao incorporar outras demandas não apenas do meio rural. Para isso, foram agrupados conjuntos<br />de municípios com certa homogeneidade econômica e ambiental, que também devem<br />possuir identidade, coesão social, cultural e geográfica. A promoção desses territórios<br />tem o intuito de formar áreas de atuação numa escala maior que a do Município e menor<br />que o Estado, a fim de facilitar o planejamento e a execução das ações do Governo Federal.<br />Os critérios para a seleção dos Territórios da Cidadania foram:<br />a) menor IDH; b) maior concentração de agricultores familiares e assentados da<br />Reforma Agrária; c) maior concentração de populações quilombolas e indígenas; d) maior<br />número de beneficiários do Programa Bolsa Família; e) maior número de municípios com<br />baixo dinamismo econômico; f) maior organização social; g) pelo menos um Território por<br />Estado da Federação.<br />Diante da existência dos Territórios da Cidadania, buscou-se que tipos de municípios<br />formam essa rede de territórios. Será que existem muitas diferenças entre eles nas escalas<br />intra e interterritorial, ou apresentam relativa homogeneidade por todo o país? Para<br />isso, construiu-se um cartograma, fruto do cruzamento dos tipos de municípios realizados<br />em 2005 e atualizados em 2008, com as áreas dos Territórios da Cidadania (Cartograma 4).<br />Na escala nacional, não é possível observar os tipos de municípios, porém tem-se há idéia<br />da distribuição dos territórios pelo país e da densidade de cidades presentes nos mesmos.<br />Ver Cartograma 4 na página 154<br />Dessa forma, verificou-se que dos sessenta Territórios da Cidadania, a Região Nordeste<br />possui o maior número de Territórios, vinte e nove, a Região Norte aparece em<br />segundo com treze, a Região Sudeste com oito, o Centro-Oeste com seis e a Região Sul<br />com quatro. Se se pensar um eixo imaginário cortando o país no sentido noroeste/sudeste,<br />observam-se dois “brasis”, um com cerca de quatorze Territórios circunscritos às Regiões<br />Sul, Centro-Oeste e parte do Sudeste. E outro, com quarenta e seis Territórios englobando<br />o Norte, Nordeste e parte do Sudeste, em especial o norte mineiro.<br />Em relação ao tamanho dos municípios em população, existe uma distribuição bastante<br />heterogênea. Em apenas três Territórios (dois na Região Norte e um no Centro-<br />Oeste), todos os municípios possuem menos de vinte mil habitantes; em dez Territórios
DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />(maioria no Nordeste), há muitas cidades com menos de vinte mil habitantes e algumas<br />poucas entre vinte e cem mil habitantes; em treze Territórios existe uma ou mais cidades<br />com mais de cem mil habitantes; em dez Territórios há interface com Regiões Metropolitanas<br />e Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE) ou cidades grandes. Esse panorama<br />já revela o quão diferente é a composição dos Territórios da Cidadania, pois agregam<br />municípios com populações diversas. Além disso, o número de municípios que formam um<br />Território varia de três (menor) a trinta e quatro (maior).<br />Para exemplificar na prática, a distribuição dos tipos de cidades sobre os Territórios<br />construiu-se alguns cartogramas, nos quais é possível visualizar que especialmente na escala<br />interterritorial há uma expressiva diferença entre o primeiro bloco dos municípios que<br />compõem a porção Norte do Brasil, e o segundo bloco composto pelos Territórios formados<br />na porção sul do país.<br />No primeiro exemplo (Cartograma 5), foram utilizados os Territórios da Cidadania<br />circunscritos aos Estados do Ceará (Itapipoca, Inhamuns/Crateús, Sertão Central); Piauí<br />(Carnaubais, Entre Rios, Serra da Capivara, Vale do Guariba) e Maranhão (Baixo Parnaíba,<br />Cocais, Lençóis Maranhenses/Munin, Vale do Itapecuru). Nesse caso, ficou evidente que a<br />maioria dos Territórios dessa região é composta por municípios caracterizados pelo que a<br />Tipologia das Cidades (2005) denominou de pequenas cidades com poucas atividades urbanas<br />em espaços rurais de pouca ou média densidade.<br />Ver Cartograma 5 na página 179<br />No segundo exemplo (Cartograma 6), utilizaram-se dois Territórios da Cidadania<br />circunscritos aos estados do Paraná (Cantuquiriguaçu) e Santa Catarina (Meio Oeste Contestado).<br />Nesse caso, observou-se que os tipos de cidades presentes nessas áreas geralmente<br />se caracterizam por pequenas cidades com relevantes atividades urbanas em espaços<br />rurais prósperos, ou pequenas cidades com relevantes atividades urbanas em espaços rurais<br />consolidados.<br />Ver Cartograma 6 na página 180<br />55
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