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DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />
Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />
ao incorporar outras demandas não apenas do meio rural. Para isso, foram agrupados conjuntos<br />
de municípios com certa homogeneidade econômica e ambiental, que também devem<br />
possuir identidade, coesão social, cultural e geográfica. A promoção desses territórios<br />
tem o intuito de formar áreas de atuação numa escala maior que a do Município e menor<br />
que o Estado, a fim de facilitar o planejamento e a execução das ações do Governo Federal.<br />
Os critérios para a seleção dos Territórios da Cidadania foram:<br />
a) menor IDH; b) maior concentração de agricultores familiares e assentados da<br />
Reforma Agrária; c) maior concentração de populações quilombolas e indígenas; d) maior<br />
número de beneficiários do Programa Bolsa Família; e) maior número de municípios com<br />
baixo dinamismo econômico; f) maior organização social; g) pelo menos um Território por<br />
Estado da Federação.<br />
Diante da existência dos Territórios da Cidadania, buscou-se que tipos de municípios<br />
formam essa rede de territórios. Será que existem muitas diferenças entre eles nas escalas<br />
intra e interterritorial, ou apresentam relativa homogeneidade por todo o país? Para<br />
isso, construiu-se um cartograma, fruto do cruzamento dos tipos de municípios realizados<br />
em 2005 e atualizados em 2008, com as áreas dos Territórios da Cidadania (Cartograma 4).<br />
Na escala nacional, não é possível observar os tipos de municípios, porém tem-se há idéia<br />
da distribuição dos territórios pelo país e da densidade de cidades presentes nos mesmos.<br />
Ver Cartograma 4 na página 154<br />
Dessa forma, verificou-se que dos sessenta Territórios da Cidadania, a Região Nordeste<br />
possui o maior número de Territórios, vinte e nove, a Região Norte aparece em<br />
segundo com treze, a Região Sudeste com oito, o Centro-Oeste com seis e a Região Sul<br />
com quatro. Se se pensar um eixo imaginário cortando o país no sentido noroeste/sudeste,<br />
observam-se dois “brasis”, um com cerca de quatorze Territórios circunscritos às Regiões<br />
Sul, Centro-Oeste e parte do Sudeste. E outro, com quarenta e seis Territórios englobando<br />
o Norte, Nordeste e parte do Sudeste, em especial o norte mineiro.<br />
Em relação ao tamanho dos municípios em população, existe uma distribuição bastante<br />
heterogênea. Em apenas três Territórios (dois na Região Norte e um no Centro-<br />
Oeste), todos os municípios possuem menos de vinte mil habitantes; em dez Territórios