Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

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86<br />Ver Cartograma 16 na página 190<br />DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />Tabela 1. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia<br />Norte<br />Nordeste<br />Sudeste<br />Sul<br />Centro Oeste<br />Total<br />Implantados<br />20<br />49<br />30<br />23<br />10<br />132<br />O Cartograma 16 por sua vez, demonstra que diversos IFETs foram implantados ou<br />projetados para se localizarem nas 13 regiões do PROMESO, o Programa de Promoção da<br />Sustentabilidade Sub-Regional, do Ministério da Integração Nacional. O PROMESO objetiva<br />“contribuir para a redução das desigualdades regionais e para a promoção de dinâmicas<br />mais inclusivas de desenvolvimento” em áreas que compreendem mais de um estado,<br />mas que compartilham características culturais, socioeconômicas, políticas e ambientais<br />comuns. Trata-se, portanto, de iniciativa que procura superar os limites da divisão políti-<br />co-administrativa brasileira que não prevê uma instância de nível regional. Ao mesmo<br />tempo, prioriza ações transversais focadas na “potencialização de ativos endógenos”, as<br />quais incluem, dentre outras, a “formação de Agentes para o Desenvolvimento Integrado e<br />Sustentável em Espaços Sub-regionais” para “superar deficiências do capital humano ne-<br />cessário para a gestão compartilhada do desenvolvimento para a estruturação e dinamização<br />da base produtiva regional, incluindo a absorção e a difusão de informação e tecnologia”<br />(ver http://www.integracao.gov.br/programas/programasregionais/<br />index.asp?area=spr_promeso).<br />%<br />15,2<br />37,1<br />22,7<br />17,4<br />7,6<br />100,0<br />Projetados<br />17<br />57<br />36<br />28<br />11<br />149<br />%<br />11,4<br />38,3<br />24,2<br />18,8<br />7,4<br />100<br />Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Elaboração do Observatório de Políticas Públicas de<br />Pernambuco, UFPE.<br />Tais políticas transversais e de desenvolvimento regional, que contemplam metas de<br />elevação dos índices de qualidade da educação e das competências criativas dos cidadãos
DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />devem ser saudados como avanços relevantes para o país, embora seus resultados ainda<br />não sejam percebidos. Maior divisão de trabalho, adição de trabalho novo e maior autode-<br />terminação das populações dispersas no território têm maior probabilidade de acontecer<br />em futuro próximo. Considerando-se que diferentes tipos de cidade requerem diferentes<br />tipos de equipamentos de educação fundamental e profissional, assim como a oferta espe-<br />cífica e variada de serviços nos diferentes espaços dos PROMESO, pode-se ajustar a polí-<br />tica de educação profissional e a política regional transversal com base na Tipologia de<br />Cidades. Enquanto os IFETs devem ser implantados prioritariamente em cidades de tipos<br />5 a 13, outros tipos de equipamentos educacionais e de difusão de conhecimento, com um<br />nível mais simples de complexidade, devem ser imaginados para os tipos 14 a 19. A Tipologia<br />de Cidades se apresenta como instrumento de ação que não se restringe à política urbana,<br />conforme vem sendo defendido no presente trabalho, e pode ser útil aos objetivos de pro-<br />gramas transversais, como o PROMESO, e de políticas regionais que buscam reduzir as<br />históricas desigualdades territoriais brasileiras.<br />Considerações finais<br />Em síntese, pode-se dizer que, se de um lado há ainda muito o que se investigar para<br />aperfeiçoar a tipologia de cidades proposta no estudo do Observatório de Políticas Públicas<br />de Pernambuco, o que inclui, eventualmente, reduzir o número de tipos, por outro lado,<br />pode-se dizer que o estudo permitiu ampliar a visão da diversidade e heterogeneidade das<br />cidades brasileiras no contexto das regiões que polarizam. Isso, apesar de terem sido vistas<br />por meio de informações agregadas dos municípios como um todo, ultrapassando-se os<br />tradicionais limites do recorte populacional e da hierarquia urbana.<br />Dessa forma, ficaram evidentes as distinções que separam os centros urbanos considerados<br />semelhantes em termos de hierarquia urbana e tamanho populacional (como Recife<br />e Curitiba, por exemplo), em vista das características distintas das regiões em que estão<br />inseridas (economias mais ou menos densas e dinâmicas, populações de maior ou menor<br />renda), em que pese o fato de que seja comum a ambos os problemas intraurbanos que<br />afetam as grandes metrópoles brasileiras. Ao mesmo tempo, foi destacado o isolamento de<br />87
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