Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br

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130<br />DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />O estudo que define originalmente a Tipologia das Cidades Brasileiras chegou a<br />19 tipos de municípios, sendo os quatro primeiros compostos por cidades com mais de 100<br />mil habitantes e aglomerações urbanas (que incluem as regiões metropolitanas oficiais),<br />nove tipos de cidades entre 20 e 100 mil habitantes e seis tipos de cidades com menos de 20<br />mil habitantes. As cidades foram agrupadas em tipos a partir de indicadores, 9 que permitem<br />a caracterização das cidades, dos níveis de pobreza e desigualdade social, identificando a<br />maior ou menor incidência de problemas urbanísticos e socioambientais, e também identificando<br />se a cidade dispõe ou não de meios materiais para enfrentá-los.<br />A equipe responsável pela elaboração do PlanHab considerou a importância desses<br />elementos para a definição de programas habitacionais específicos para cada grupo de<br />cidades; contudo, entendeu que seria possível trabalhar com um número menor de tipos,<br />agrupados segundo os aspectos mais relevantes para a questão habitacional, o que resultou<br />em novo agrupamento com 11 tipos de cidades, conforme está apresentado no Quadro 1,<br />cujos critérios de reagrupamento são (Ministério das Cidades, 2008, p. 2, 3):<br />• Destacar as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, em função<br />das suas peculiaridades de concentração populacional, restrições com relação<br />à terra urbanizada disponível para produção habitacional, e o alto grau de<br />urbanização;<br />• Manter a divisão por faixas de renda diferenciando municípios com mais de 100<br />mil habitantes e aglomerações urbanas, entre 20 e 100 mil e menos de 20 mil<br />habitantes, e as diferenças nos graus de riqueza entre microrregiões;<br />• Agrupar municípios com características semelhantes, que se inserem num mesmo<br />tipo de microrregião (com distintos graus de riqueza) e que se diferenciam apenas<br />em função do grau de urbanização;<br />9 A tipologia é resultante de uma análise multivariada, que considera indicadores intramunicipais e características microrregionais,<br />assim como aspectos relacionados com a rede de cidades. Os indicadores selecionados para o agrupamento das cidades em tipos<br />foram: Inserção em microrregiões de desenvolvimento econômico (maior ou menor concentração de riqueza e segundo o ritmo de<br />crescimento - PNDR); Posição na rede de cidades (cidades-polos; cidades em aglomerações urbanas metropolitanas; integradas<br />em dinâmicas econômicas regionais; isoladas; em enclaves de subsistência - segundo a classificação das cidades-polo e a rede de<br />cidades elaboradas pelo IPEA/ UNICAMP/ IBGE e CEDEPLAR); Tamanho das cidades (grau de concentração populacional;<br />Grau de concentração de atividades urbanas e porcentagem da população empregada - PEA) nos setores secundário e terciário;<br />Indicadores socioeconômicos da população, principalmente para avaliar as desigualdades sociais presentes no território.
DESENVOLVIMENTO E CIDADES NO BRASIL<br />Contribuição para o Debate sobre as Políticas Territoriais<br />• Agrupar municípios com características semelhantes, situados em microrregiões<br />com graus de riqueza similares, que se diferenciam em função do dinamismo (considerado<br />como indicador de diferenciação importante na definição de prioridades<br />regionais);<br />• Agrupar municípios com maiores graus de pobreza (em microrregiões de baixa<br />renda) e precariedade habitacional e urbanística.<br />• Os tipos de menos de 20 mil habitantes foram agrupados mantendo a diferenciação<br />por microrregião, independentemente do maior ou menor grau de urbanização<br />(principal fator de diferenciação dos tipos 14 e 15; 16 e 17; e 18 e 19), já que<br />o Deficit Habitacional Rural foi considerado como universo à parte.<br />O Quadro 1 a seguir indica a correspondência dos novos tipos definidos para a<br />política de desenvolvimento urbano e habitacional com aqueles tipos ‘originais’ definidos<br />no estudo desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles (2005).<br />Quadro 1. Tipologia das Cidades Brasileiras<br />Continua<br />131
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3.1. Circunstâncias do estudo<br /
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