O projeto político pedagógico como instrumento de mudança - Uneb

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Em 2008, A SEC elaborou o Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação: Escola
Viva, uma ação de todos nós, um documento fruto de reflexões, e discussões com
representantes da SEC, Diretorias Regionais e unidades escolares, para definir ações
integradas na Rede visando melhorar o desempenho do estudante. Está organizado em torno
de três eixos básicos considerados essenciais para elevar a qualidade da educação no Estado:
foco da escola na aprendizagem, democratização da gestão da escola e integração da escola a
sua comunidade.
O objetivo do Documento consiste em “fortalecer a organização do trabalho pedagógico na
escola, promovendo o exercício permanente da democracia participativa que faz da escola um
espaço de garantia e legitimação de direitos, e de vivencia comunitária.” (BAHIA,
Compromisso de gestão da qualidade da Educação: Escola Viva, uma ação de todos nós,
2008).
Para operacionalização do Compromisso de Gestão, todos os Gestores Escolares assinaram
um termo de compromisso, comprometendo-se e aceitando participar da ação e assegurar a
construção coletiva de um plano de ação por unidade escolar, definindo objetivos e metas a
serem alcançados e a implementação de acompanhamento e avaliação ao processo.
Como instrumento de diagnóstico e acompanhamento ao processo o Compromisso de Gestão
contém, um documento (Anexo 1) que investiga a elaboração e implementação do PPP nas
unidades escolares. Tal medida vai permitir avaliar e intervir para suprir as possíveis
dificuldades encontradas no percurso e assim, garantir que o PPP seja efetivado no interior
das unidades escolares.
Em janeiro de 2009, todas as unidades escolares públicas estaduais, receberam seus novos
gestores, eleitos, por eleição direta, com a participação de toda comunidade educativa. Estes
assinaram o Compromisso de Gestão e encontram-se em fase de elaboração do Plano de
Gestão, sob o orientação da UNEB. Ainda não foram disponibilizados dados acerca deste
processo.
2.6 Entraves na efetivação dos documentos orientadores nas unidades escolares.