O projeto polÃtico pedagógico como instrumento de mudança - Uneb
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estudiosos e produtores <strong>de</strong> conhecimentos na reflexão permanente e coletiva sobre as ações<br />
educativas e <strong>de</strong>senvolvimento escolar.” O currículo <strong>de</strong>ve revelar a realida<strong>de</strong>, diversida<strong>de</strong><br />
cultural e social existente na comunida<strong>de</strong> educativa, sendo, portanto, fruto <strong>de</strong> ação/reflexão<br />
coletiva.<br />
Na perspectiva da educação <strong>de</strong>mocrática, apenas o mo<strong>de</strong>lo curricular que respeite a<br />
diversida<strong>de</strong> cultural aten<strong>de</strong> a realida<strong>de</strong> atual, especialmente na escola pública, on<strong>de</strong> se interrelacionam<br />
sujeitos dos mais diversos grupos sociais e culturais. Grupos que se estabelecem<br />
pela raça, gênero, orientação sexual, ida<strong>de</strong>, classe social, ocupação, religião... etc, e que<br />
buscam na instituição escolar, a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crescimento, inserção e aprovação social.<br />
O PPP <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização da prática educativa e <strong>de</strong> consolidação do currículo<br />
escolar tem <strong>como</strong> finalida<strong>de</strong> direcionar as ações escolares <strong>de</strong> forma a cumprir estas<br />
necessida<strong>de</strong>s. Tal compreensão está alicerçada no caso específico da Bahia tanto na legislação<br />
Nacional quanto Estadual, pois a da LDB 9394/96, institui a obrigatorieda<strong>de</strong> dos<br />
estabelecimentos elaborarem seus <strong>projeto</strong>s políticos pedagógicos com a participação dos<br />
docentes e a LEI Nº 10.330/06, o Plano Estadual da Educação, que <strong>de</strong>fini <strong>como</strong> uma das suas<br />
diretrizes a elaboração do PPP, <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização coletiva que favorece o<br />
cumprimento da função social da escola.<br />
Para tanto, o PPP <strong>de</strong>ve ser construído tomando <strong>como</strong> referência o diagnóstico da realida<strong>de</strong> da<br />
comunida<strong>de</strong> educativa, utilizando-se não só <strong>de</strong> dados numéricos <strong>de</strong> aprovação e reprovação<br />
escolar, mas também componentes da historização da equipe escolar e da comunida<strong>de</strong><br />
educativa, abordando as tradições, as culturas, as condições concretas <strong>de</strong> existências, <strong>de</strong><br />
organização humana, suas crenças, valore e utopias, <strong>de</strong> forma que se construa uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
da comunida<strong>de</strong> escolar, e a partir daí possam consolidar mecanismos <strong>de</strong> evolução e<br />
articulação <strong>de</strong>stes grupos específicos com contextos sociais mais amplos. Formar sujeitos<br />
autônomos, críticos, participativos e capazes <strong>de</strong> conviver tanto nos grupos sociais da<br />
comunida<strong>de</strong> na qual estão inseridos, quanto em outras comunida<strong>de</strong>s, outras regiões e<br />
territórios nacionais e internacionais.<br />
Dessa perspectiva, o currículo não po<strong>de</strong> ser visto simplesmente <strong>como</strong> espaço<br />
<strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> conhecimento. O currículo está centralmente envolvido<br />
naquilo que somos, naquilo que nos tornamos, naquilo que nos tornaremos.<br />
O currículo produz, o currículo nos produz. (SILVA, 1999, p. 27)