O projeto polÃtico pedagógico como instrumento de mudança - Uneb
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novas exigências do contexto socioeconômico que vem se <strong>de</strong>lineando<br />
mundialmente. (PINHEIRO, 1998, p. 75).<br />
Assim sendo, a partir dos anos 90, as políticas do Brasil concentram medidas para a melhoria<br />
da educação básica e procuram responsabilizar a escola pelos resultados do ensino. Do<br />
planejamento burocrático e centralizado nos órgãos do governo, a escola passa a ser<br />
responsável pela sua própria gestão.<br />
Nesse sentido, as medidas <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização administrativa e pedagógica,<br />
autonomia da escola via construção do <strong>projeto</strong> político pedagógico,<br />
formação continuada dos educadores, entre outras, ganham força nas<br />
políticas educacionais para os países em <strong>de</strong>senvolvimento. (<br />
CAVAGNARI,1998, p. 96).<br />
Nesse sentido, este estudo vem colaborar para o <strong>de</strong>bate em torno da possibilida<strong>de</strong> do Projeto<br />
Político Pedagógico - PPP, contribuir para o processo <strong>de</strong> mudança na escola, favorecendo<br />
com isso o cumprimento <strong>de</strong> sua função social. Avaliar por que o PPP não tem cumprido o<br />
papel para o qual ele é construído, quais os entraves que impossibilitam a efetivação do PPP<br />
nas unida<strong>de</strong>s escolar e em que medida contribui para o alcance da finalida<strong>de</strong> educativa. Nesse<br />
processo, a instituição escolar que tem <strong>como</strong> finalida<strong>de</strong> social oportunizar uma educação<br />
onilateral e contextualizada para os sujeitos sociais vem passando por sucessivos e constantes<br />
processos <strong>de</strong> transformações, tanto na legislação LDB 9394/96, que busca aten<strong>de</strong>r as<br />
exigências atuais, quanto dos novos referenciais científicos em que se apóia e a qualificação<br />
profissional e a qualida<strong>de</strong> dos serviços educacionais constituem-se em exigências concretas<br />
para atendimento das necessida<strong>de</strong>s da recente realida<strong>de</strong> social brasileira.<br />
Para respon<strong>de</strong>r a esta necessida<strong>de</strong> a escola precisa ser analisada em sua totalida<strong>de</strong> em todos os<br />
aspectos que compõem a imbricada re<strong>de</strong> <strong>de</strong> relações e ações que constituem uma instituição<br />
escolar precisam ser consi<strong>de</strong>radas. Dentro <strong>de</strong>ste paradigma, a escola <strong>de</strong>ve funcionar <strong>como</strong> um<br />
corpo hegemônico, on<strong>de</strong> todos os envolvidos no processo educativo tornam-se responsáveis<br />
pelo seu funcionamento, participando ativamente <strong>de</strong> suas ações, buscando cada vez mais<br />
aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong> que pertence.<br />
Defen<strong>de</strong>-se neste estudo o conceito <strong>de</strong> escola reflexiva <strong>de</strong> Isabel Alarcão(2001), pois só uma,<br />
(...) organização escolar que continuamente pensa a si própria, na sua<br />
missão social e na sua organização, que se confronta com o <strong>de</strong>senvolver <strong>de</strong>