O projeto polÃtico pedagógico como instrumento de mudança - Uneb
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qualida<strong>de</strong> para todos. O contato com a realida<strong>de</strong> educacional <strong>de</strong> duas das Escolas Públicas<br />
Estaduais do Sistema Público Baiano, reafirmam estas questões e exigem por parte dos<br />
gestores educacionais medidas que possam alterar a realida<strong>de</strong> vigente.<br />
Ao iniciar este processo <strong>de</strong> investigação científica algumas premissas básicas pautaram o<br />
caminhar: a certeza da capacida<strong>de</strong> do PPP atuar <strong>como</strong> <strong>instrumento</strong> <strong>de</strong> organização escolar<br />
através da integração da comunida<strong>de</strong> educativa em torno <strong>de</strong> finalida<strong>de</strong>s educacionais<br />
conjuntas e a obrigatorieda<strong>de</strong> legal, instituída pela LDB 9393/96 e o Plano Estadual <strong>de</strong><br />
Educação Lei 10330/06, ambos legalizando a elaboração do PPP em todas as unida<strong>de</strong>s<br />
escolares públicas estaduais <strong>como</strong> condição essencial para a efetivação <strong>de</strong> melhorias na<br />
qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido.<br />
No <strong>de</strong>correr da investigação, teve-se a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> validar estas premissas na perspectiva<br />
da realida<strong>de</strong> pesquisada e esten<strong>de</strong>r um pouco mais a percepção do objeto <strong>de</strong> pesquisa em<br />
questão.<br />
Reafirma-se a potencialida<strong>de</strong> do PPP enquanto <strong>instrumento</strong> que po<strong>de</strong> favorecer a organização<br />
da instituição educacional e através <strong>de</strong>la favorecer a melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino.<br />
Reafirma-se também pelo estudo teórico e observação da realida<strong>de</strong> que o PPP po<strong>de</strong> fortalecer<br />
a gestão <strong>de</strong>mocrática ao contribuir com a participação e autonomia escolar, princípios da<br />
gestão <strong>de</strong>mocrática. Ressalta-se também que o PPP po<strong>de</strong> viabilizar a gestão do conhecimento<br />
no espaço educativo, sendo uma das finalida<strong>de</strong>s da instituição educativa, entretanto, diante do<br />
ínfimo conhecimento <strong>de</strong>monstrado pelos profissionais <strong>de</strong> educação envolvidos nesta pesquisa,<br />
acerca do processo <strong>de</strong> gestão do conhecimento, indica que ainda há um longo caminho a ser<br />
percorrido.<br />
No que diz respeito à inter-relação da obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaboração do PPP e a conseqüente<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino oferecido, a pesquisa revelou-se contrária a esta premissa,<br />
apontando alguns aspectos que <strong>de</strong>vem ser consi<strong>de</strong>rados:<br />
· A simples obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> elaboração do PPP conduziu á <strong>de</strong>formação do<br />
<strong>instrumento</strong>, sendo elaborado apenas para cumprir uma <strong>de</strong>terminação legal, sem,<br />
contudo orientar a ação educativa;