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Direito à Memória e à Verdade - DHnet

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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOSGurgel, Carlos Alberto Soares e Rosa Maria Barros dos Santos, além da esposa de Odijas, Maria Yvone de Souza Loureiro, também denunciarama morte sob torturas em depoimentos prestados nas Auditorias Militares de Recife e Fortaleza. Embora o médico legista Ednaldo Pazde Vasconcelos tivesse atestado embolia pulmonar como causa mortis, Odijas apresentava várias fraturas de ossos, ruptura de rins, baço efígado. A advogada Mércia Albuquerque conseguiu vê-lo no hospital, onde entrou disfarçada de enfermeira, encontrando Odijas divagandoe golfando sangue.Depoimento do preso político Alberto Vinicius de Melo descreve em detalhes o suplício: “No dia 30 de janeiro de 1971 fui acordado cedopor uma grande movimentação. Por volta das 7h, Odijas passou diante da cela, conduzido por policiais. (...) Apesar da existência da porta demadeira isolando a sala do corredor, chegaram até nós os gritos de Odijas, os ruídos das pancadas e das perguntas cada vez mais histéricasdos torturadores. Durante esse período, Odijas foi trazido algumas vezes até o banheiro, colocado sob o chuveiro para em seguida retornar aosuplício. Em uma dessas vezes, ele chegou até minha cela e pediu-me uma calça emprestada, porque a parte posterior de suas coxas estavaem carne viva. Os torturadores animalizados se excitavam ainda mais, redobrando os golpes exatamente ali. Em um determinado momento,nossa tensão, angústia e impotência eram tão grandes que Tarzan (outro preso político) resolveu contar os golpes e gritos sucessivos. Lembromeque a contagem passou dos 300. Por volta das 2h, os torturadores, extenuados e vencidos,colocaram Odijas na cela. Passados alguns minutos,apareceu o delegado Silvestre. Visivelmente irritado, gritando com os torturadores, ordenou o reinício do assassinato que se prolongouaté 4h do dia 31 de janeiro. Desse dia ao dia 5 não foi mais torturado fisicamente. Seu estado de saúde era gravíssimo. Estava com retençãode urina, vomitando sangue e sem alimentar-se. Foi retirado uma vez para um hospital, onde urinou por meio de sonda. O ódio e a selvageriados torturadores deixaram que ele definhasse, sem assistência médica, até, finalmente, sem possibilidade de sobrevivência, ser retirado àspressas para um hospital, vindo a falecer três dias depois”.O deputado Oscar Pedroso Horta, líder do MDB na Câmara dos Deputados e membro do Conselho de Defesa dos <strong>Direito</strong>s da Pessoa Humana,colegiado pertencente ao Ministério da Justiça naquela época, protocolou denúncia sobre a morte de Odijas, mas o processo foi arquivadosem que os companheiros de prisão fossem ouvidos. Também o deputado estadual Jarbas Vasconcelos, mais tarde governador de Pernambuco,visitou os presos políticos que testemunharam as torturas de Odijas, denunciando o fato na tribuna da Assembléia Legislativa.De acordo com o general Oswaldo Pereira Gomes, relator do processo na CEMDP, “essa prova testemunhal de presos e companheirosde lutas têm valor se cotejadas e amparadas por outros indícios conforme passamos a expor: Odijas foi preso pela Polícia de Pernambucoem 30/01/1971 (doc. da SSP de Pernambuco); a vítima somente baixou ao HPM de Pernambuco no dia 06/02/1971; faleceu deembolia pulmonar no dia 8 de fevereiro. A baixa ao Hospital foi por problemas renais; a morte por embolia pulmonar, dois dias depois.A idade de Odijas: 26 anos; o fato de não haver qualquer notícia de que fosse uma pessoa doentia; o curto espaço de tempo da prisão:6 dias; e principalmente a ‘causa mortis’ - embolia pulmonar, tudo a indicar que sofreu violenta agressão física”. O requerimento foiaprovado por unanimidade na Comissão Especial.JOSÉ DALMO GUIMARÃES LINS (1937-1971)Número do processo: 152/04Filiação: Iracema Guimarães Lins e Sadote Pierre LinsData e local de nascimento: 13/03/1937, Maceió (AL)Organização política ou atividade: PCBData e local da morte: 11/02/1971, Rio de Janeiro (RJ)Relator: Maria do Rosário NunesDeferido em: 07/04/2005 por unanimidadeData da publicação no DOU: 29/04/2005José Dalmo ligou-se ao PCB ainda na adolescência e, mais tarde, integrou a Executiva Estadual desse partido em Alagoas. Foi cronista nojornal A Voz do Povo. Visitou Cuba e a União Soviética entre 1962 e 1963, para participar de atividades de formação política. Sua primeira| 147 |

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