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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOSDILERMANO MELLO DO NASCIMENTO (1920-1964)Número do processo: 188/96Filiação: Olga Mello do Nascimento e Manoel Roberto do NascimentoData e local de nascimento: 09/2/1920, ParaíbaOrganização política ou atividade: não definidaData e local da morte: 15/08/1964, Rio de Janeiro (RJ)Relator: Oswaldo Pereira GomesDeferido em: 02/04/1996 por unanimidadeData da publicação no DOU: 11/04/1996Paraibano de nascimento, afrodescendente e 1º tenente da Reserva do Exército, integrou o 11º Regimento de Infantaria da Força ExpedicionáriaBrasileira, embarcando para a Itália no dia 20/09/1944. Participou da célebre Batalha de Monte Castelo, retornando ao Brasil em8/5/1945. Economista, integrou a equipe da Sudene e fez cursos na Cepal. Era chefe da Divisão de Administração do Ministério da Justiça,quando foi preso no Rio de Janeiro, no dia 12/08/1964, para responder a inquéritos presididos pelo comandante da Marinha de Guerra, Joséde Macedo Corrêa Pinto, e pelo coronel do Exército Waldemar Raul Turola. Morreu em 15 de agosto, no intervalo do interrogatório a queestava sendo submetido no 4° andar do edifício do Ministério da Justiça. Seu nome consta no Dossiê dos Mortos e Desaparecidos.Os legistas Cyryaco Bernardino Pereira de Almeida Brandão e Mário Martins Rodrigues determinaram como causa mortis“ esmagamentodo crânio”. De acordo com a versão oficial, Dilermano saltou da janela do 4º andar do prédio do Ministério da Justiça, no Rio de Janeiro,deixando um bilhete que dizia: “Basta de tortura mental e desmoralização”.O corpo de Dilermano foi retirado do IML por seu irmão, Paulo Mello do Nascimento, sendo sepultado por sua família no Cemitério São JoãoBatista. A viúva, Natália de Oliveira Nascimento, colocou em dúvida a versão policial (Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 11/11/64). Segundoela, até mesmo o bilhete seria falsificado. O laudo pericial concluiu, por exclusão de provas, que ele foi induzido a saltar da janela do 4°andar, após longo interrogatório, dirigido pelo capitão-de-mar-e-guerra, Correia Pinto. Laudo elaborado pelo perito Cosme Sá Antunesrevelou que não houve nenhum elemento que pudesse fundamentar o suicídio. Nem mesmo foram encontradas marcas no parapeito dajanela, de onde teria saltado a vítima.Jorge Thadeu Melo do Nascimento, filho de Dilermano, prestou depoimento ao Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, em 3/01/1995, declarando que,no dia 14/8/1964, às 20 horas, quando tinha 15 anos de idade, dois militares à paisana foram a sua casa, convidando-o para visitar seu pai,,que se encontrava preso desde o dia 12. Ao chegar lá, o capitão Correia Pinto o obrigou a sentar e não o deixou ver o pai, ameaçando-o: “Seseu pai não confessar, não sairá vivo daqui” e “Se ele não confessar, quem vai pagar por tudo é a família”. Essas ameaças – ao que lhe pareceu– foram dirigidas a seu pai, que deveria estar ouvindo e sabendo da presença do filho. No dia seguinte, soube que Dilermano estava morto.Para o relator na CEMDP – que votou pelo deferimento – “Dilermano morreu por causa não natural em dependência policial ou assemelhada,acusado de atividades políticas”.JOÃO ALFREDO DIAS (1932-1964)Número do processo: 133/96 e 170/96Filiação: Amélia Gonçalo Dias e Alfredo Ulisses GonçaloData e local de nascimento: 23/06/1932, Sapé (PB)Organização política ou atividade: sindicalista rural/PCBData e local do desaparecimento: setembro de 1964, João Pessoa (PB)Data da publicação no DOU: 04/12/95| 69 |