Direito à Memória e à Verdade - DHnet

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOSUm dos seus companheiros, Luís Carlos Ferreira, integrante da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, fez um depoimento,publicado no boletim do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, na época, onde relatava: eu vi o Santo ser atingido nabarriga, de lado, e o tiro sair de outro lado. Escutei gritos. E o Santo caiu no chão. (...) Os policiais continuaram a perseguir outros(...) Eu fiquei atrás de um poste e posso, com toda segurança, reconhecer o policial que atirou no Santo: tem cerca de um metro eoitenta, alto, forte e aloirado... Em audiência, Luís Carlos identificou o soldado Herculano Leonel como o autor do disparo que foidevidamente processado e condenado.Santo Dias trabalhava como motorista de empilhadeira na Metal Leve S/A. Tinha sido lavrador, colono, diarista e bóia-fria nointerior de São Paulo. Em 1961, foi expulso com a família da fazenda onde morava, por exigir registro na carteira profissionalcomo prevê a lei. Como trabalhador de fábrica, experimentou várias vezes a demissão como represália por sua participação emreivindicações salariais.Era um líder operário bastante conhecido no meio dos trabalhadores e do movimento sindical, principalmente nas bases da IgrejaCatólica. Era casado e pai de dois filhos. Participou intensamente do Movimento Contra a Carestia, foi candidato a vice-presidentede uma chapa de oposição à diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo em 1978. Participou também do Comitê Brasileiropela Anistia em São Paulo.A notícia da morte de Santo Dias se espalhou rapidamente e ensejou imediata intervenção de autoridades eclesiásticas da Arquidiocesee da CNBB. Seu corpo foi velado durante toda a noite na Igreja da Consolação, no centro da cidade. Na manhã seguinte, 10 mil pessoas,com faixas e palavras de ordem, acompanharam o cortejo daquela igreja até à Catedral da Sé, gritando palavras-de-ordem como Abaixoa Ditadura e A luta continua, no que foi uma das maiores manifestações populares do período. De lá, a passeata conduziu o caixão até aCatedral da Sé, onde o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns concelebrou com vários outros bispos uma missa de corpo presente, antes de oenterro seguir para o cemitério do Campo Grande, na zona sul de São Paulo.Participou daquele enterro e atuou como liderança nas manifestações e discursos o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,que em maio daquele ano tinha liderado uma histórica greve dos trabalhadores metalúrgicos do ABC paulista, tornando-se então conhecidonacionalmente.O presidente nacional do PMDB declarou à imprensa: “Aqui, como em qualquer país em que haja um mínimo de respeito aos Direitos Humanos,é inacreditável que, no curso de uma greve possa um trabalhador ser morto na legítima defesa dos interesses de sua classe”. Em nomeda bancada do MDB no Senado, Franco Montoro, que seria eleito governador de São Paulo três anos depois, protestou da tribuna contraa forma violenta de reprimir o exercício de um direito, apontando “injustiça flagrante, com prioridade para o capital diante do trabalho,quando é evidente que, numa perspectiva humana e cristã, a prioridade está para o trabalho e não para o capital”.Desde então, todos os anos é celebrada uma missa na região e são organizados encontros, caminhadas e concentrações de militantes popularese Comunidades Eclesiais de Base, incluindo visitas ao seu túmulo e ao próprio local onde tombou assassinado. Em São Paulo, umdos principais organismos de defesa dos Direitos Humanos tem o nome Centro Santo Dias de Direitos Humanos.O caso somente foi deferido em 2004, sem qualquer controvérsia na CEMDP. Não foi apresentado anteriormente porque a Lei nº 9.140/95abrangia, inicialmente, apenas as mortes ocorridas até 15/08/1979. Em 2002 foi aprovada a Lei 10.536 ampliando o prazo fixado naqueladata para 05/10/1988, data da promulgação da nova Constituição e, efetivamente, data em que renasceu o Estado Democrático de Direitoem nosso País.