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conseguenza è quella della “desconsiderazione” (non
considerazione) della persona giuridica, e il conseguente
riconoscimento di tutte le tutele, non potendosi considerare la
retribuzione eventualmente più alta percepita come
compensazione degli oneri sociali non versati 300 .
9. Il contratto di stage
La f igura giuridica dello stage è stata creata in Brasile sul
f inire degli anni „70 ed era regolata dalla L. 6494/77 f ino
all‟entrata in vigore della L. 11.788/2008 che introduce una
nuova disciplina dell‟istituto.
Lo stage rappresenta sia per lo studente che per il “datore
di lavoro “ la prima opportunità di affacciarsi al mondo del lavoro
attreaverso un processo formativo ed educativo non equiparabile
all‟attività di lavoro, necessitando di essere seguito e preso per
mano nel suo processo di apprendimento. Pertanto lo stager non
lavora, ma dà lavoro 301
300 “ A contratação de serviços personalíssimos mediante pessoa jurídica é, em princípio,
admissível como negócio jurídico, especialmente para trabalhos de caráter intelectual e artístico,
desde que regularmente formada a pessoa jurídica, integrada por mais de una pessoa,
constituindo sociedade, de modo a descaracterizar a adoção da fórmula como meio de fraudar
a legislação trabalhista, onde a pessoa jurídica é apenas a roupagem de que se reveste o
trabalhador, por induzimento da empresa, para poder ser contratado com a redução de
encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais. 2. Constatada a pessoalidade, onerosidade,
subordinação e não eventualidade na prestação dos serviços, a desconsideração da pessoa
jurídica é a conseqüência jurídica, para se reconhecer típica relação de emprego, nos termos
dos arts. 3º e 9º da CLT. 3. -In casu-, a prova dos autos apontou para a existência de efetiva
fraude na contratação por pessoa jurídica, já que constituída após o início da prestação dos
serviços e sem que se juntasse aos autos o contrato firmado para a referida prestação de
serviços, o que deixa às claras a irregularidade da contratação. 4. Nesses termos, constatada a
fraude com base na prova, não há que se falar em violação dos dispositivos legais e
constitucionais apontados como violados (CF, art. 5º, XXXVI; CC, arts. 104 e 138; CLT, art.
468), já que não se admite reexame da prova em sede de recurso de revista, a teor da Súmula
no 126 do TST. 5. Ademais, se a contratação foi fraudulenta, conclui-se que o Reclamante tinha
direito aos demais direitos trabalhistas que lhe foram negados, além da remuneração, não se
podendo considerar a remuneração mais elevada como compensação pelo não pagamento do
encargos sociais.(...). (Processo: TRT4. RR - 554/2004-023-04-00.0 Data de Julgamento:
14/02/2007, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, 4ª Turma, Data de Publicação: DJ
09/03/2007).
301 Così si esprime VIANA, Márcio Tulio nel seminario “Nova Lei de estagio” presso la
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