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nell‟azienda come dipendente. 306
In Brasile è l‟Istituzione di insegnamento che def inisce le
condizioni alle quali lo stage deve essere svolto, ivi compresa la
carica oraria. Ciò nonostante la legge aff ida il controllo agli
“auditores” del lavoro. Pertanto l‟istituzione che sarebbe
probabilmente la più idonea a vigilare sull‟osservanza delle
condizioni di stage non ha alcun potere di controllo, mentre
d‟altro canto lo stager stesso considera lo stage come una prima
opportunità di lavoro, favorendo con una predisposizione
mentale al lavoro, anzichè all‟apprendimento, lo sviamento
funzionale dalla causa del contratto favorendo
inconsapevolmente la diffusione delle frodi per mezzo di tale
istituto.
Secondo l‟art. 1 della legge summenzionata lo stage è un
atto educativo scolastico supervisionato, realizzato nell‟ambiente
di lavoro diretto a preparare allo svolgimento del lavoro
produttivo di studenti che stiano frequentando corsi superiori di
grado universitario, scuole superiori e degli anni f inali
dell‟insegnamento fondamentale nella modalità professionale
della educazione. Lo stage rientra nel progetto pedagogico del
corso, oltre ad integrare l‟itinerario formativo dello studente. 307 .
306 “ O estágio legalmente constituído não permite que se reconheça a existência da
relação de emprego, conforme prevê a Lei nº 6.494/77, justamente por se constituir em
oportunidade para que o aluno adquira experiência prática visando facilitar sua futura colocação
no mercado de trabalho. Porém, restando provado que a empresa contrata profissional
qualificado, que inclusive já compôs o quadro de empregados da empresa, por meio de estágio,
estando o empregado a exercer as mesmas funções anteriormente desempenhadas, recebendo
ajuda de custo e comissões além da chamada “bolsa “, torna-se forçoso o reconhecimento do
vínculo empregatício mascarado sob a denominação de estágio “. (Ac.1ªT.: Julg: 00.00.02 TRT-
RO: 1337/02 - Rel. Juiz: Pedro Luis Vicentin Foltran - Publ. DJ: 23.08.02.
307 “Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de
trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam
freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional,
de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade
profissional da educação de jovens e adultos”. (Grifou-se). O estágio faz parte do projeto
pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando. O estágio visa ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular,
objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho (Art. 1 co. 1 e
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