Dissertação - Mariana dos Reis Santos - Faculdade de Educação ...

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Na sua aplicação há de se adotar como referência o respeito a diferentes
concepções teórico-metodológicas norteadoras da Pedagogia,
entendida tanto como ciência quanto como campo de formação de
educadores que se qualificam com base na docência dirigida à educação
infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental. (BRASIL, 2005b, grifos
meus).
Na versão 20 do parecer, emitida pouco depois das manifestações de
descontentamento com a proposta de resolução das Diretrizes Curriculares, é nítido
o reconhecimento do CNE diante dos posicionamentos das entidades, associações
e centros acadêmicos que naquele momento faziam contraponto com o texto
apresentado no documento, apresentando inúmeras contribuições.
Primeiramente, tratou-se de rever as contribuições apresentadas ao CNE,
ao longo dos últimos anos, por entidades - associações acadêmicocientíficas,
comissões e grupos de estudos que têm como objeto de
investigações a Educação Básica e a formação de profissionais que nela
atuam; sindicatos e centros acadêmicos que congregam os que são
partícipes diretos na implementação de política nacional de formação
desses profissionais e de valorização do magistério; assim como por
estudantes e professores do curso de Pedagogia individualmente.
(BRASIL, 2005c, grifos meus).
O CNE ressaltou em sua redação a relevância da participação dos sindicatos
e centros acadêmicos “como partícipes diretos da implementação da política
nacional” e a princípio essa afirmação se configurou numa abertura democrática no
contexto do debate. No entanto, no plano político concreto, essa afirmação não se
concretizou, pois as contribuições dos centros e diretórios acadêmicos foram
ignoradas da discussão a todo momento. Os militantes e estudantes de Pedagogia
envolvidos foram estigmatizados pelos representantes políticos e intelectuais das
instituições superiores, que consideraram a postura estudantil irredutível às
propostas apresentadas pelo governo e pelas entidades docentes, ou pouco
fundamentada academicamente nas suas defesas de concepção de pedagogo.
A redação deste parecer (o de nº 20) só fez especificações iniciais de
marcação de artigos e trechos a serem discutidos, a pedido dos documentos das