Dissertação - Mariana dos Reis Santos - Faculdade de Educação ...

marcado na educação pelas recomendações mundiais dos organismos
internacionais aos países da América Latina, incentivando reformas educacionais
nos cursos de licenciatura e Pedagogia. Assim, o Ministério da Educação propôs
DCN para todas as graduações que representavam, principalmente para o
professor, um conjunto de atitudes e valores baseados nas novas competências
para a educação. Termino o capítulo explicitando como foi o período de proposição
das DCN (1999), até a homologação de 2006.
No segundo capítulo apresento brevemente o histórico do Conselho Federal
de Educação e a sua dinâmica de organização. Evidencio a sustentação teórica que
balizará parte do trabalho, através da relação entre as categorias gramscianas
Estado e sociedade civil (Gramsci,1971). Coutinho (1989) explica que o Brasil viveu
um processo de “ocidentalização”, no qual o peso da sociedade civil na conformação
do Estado integral se amplia. Contudo, isso não se deu de modo democrático,
constituindo-se numa revolução “pelo alto”, através de acordos feitos com (e entre)
as frações dominantes. Em suma, contextualizando o objeto com as categorias
gramscianas, observamos que o Conselho Nacional de Educação exerceu a função
de forjar um consenso entre a concepção docente fundamentada pela ANFOPE e as
forças privatistas, mas ao custo da ressignificação da proposta original da ANFOPE,
nos termos discutidos na presente dissertação, notadamente no capítulo 3.
No terceiro capítulo, faço uma “garimpagem” nos documentos da ANFOPE e
suas principais discussões de formação da base comum nacional iniciadas desde
1983 até 1998. É indiscutível observar que a entidade, desde a década de 1980, até
os anos 1990, manteve-se contundente nas suas posições políticas e acadêmicas.
O conteúdo dos documentos possuía bases do campo marxista, denunciando a
formação alienada e fragmentada dos sujeitos (docentes e estudantes). O
documento do encontro de 1998 da entidade se configurou num texto confuso,
marcado por contradições políticas. A base comum nacional já assume sustentações
teóricas mais fluidas e pouco sólidas empiricamente, distanciando-se das bases
marxistas. A entidade já demonstra preocupações em atender às demandas
educacionais de professores na escola pública reforçadas pelo MEC e assume um
discurso mais conciliatório e menos crítico às políticas educacionais vigentes. O que
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