Dissertação - Mariana dos Reis Santos - Faculdade de Educação ...

o consenso desejado pelo grupo dominante fosse “espontâneo”. Em momentos de
crise, contudo, os aparelhos de coerção estatal são acionados.
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Os intelectuais são “prepostos” do grupo dominante para o exercício das
funções subalternas da hegemonia social e do governo político, isto é: 1) do
consenso “espontâneo” dado pelas grandes massas da população à
orientação impressa pelo grupo fundamental dominante à vida social; 2) do
aparelho de coerção estatal que assegura “legalmente” a disciplina dos
grupos que não “consentem”, nem ativa nem passivamente, mas que é
constituído para toda a sociedade na previsão dos momentos de crise no
comando e na direção, nos quais desaparece o consenso espontâneo.
(GRAMSCI, 2004, p. 21)
No caso da tramitação das Diretrizes, os dissensos foram escamoteados pelo
reforço de uma concepção considerada unânime no movimento de educadores ao
longo da história. Precisamente no início de 2005, um ano antes a homologação do
Parecer nº 5/2006, coordenadores, diretores e parte do corpo docente das
Faculdades de Educação do país foram surpreendidos pela orientação na qual foi
direcionada uma nova reforma curricular aos cursos de Pedagogia.
Aparentemente, como já exposto algumas vezes no trabalho, o que era
consenso em determinados círculos foi difundido como um posicionamento de fato
hegemônico: a base docente do curso. De fato, a maioria dos gestores universitários
das faculdades de educação, dos centros universitários e das faculdades isoladas
estava engajada na defesa do eixo docente como representação de um avanço
profissional e epistemológico do curso. O problema é que esse aparente consenso
ocultava a polissemia do que vinha a ser a docência. O sentido atribuído pelo CNE e
pelo pensamento majoritário da ANFOPE, no contexto próximo ao da aprovação das
mencionadas Diretrizes, expressava uma das concepções de docência, apagando
as demais vozes que estavam na disputa das DCN.
O Conselho Nacional de Educação recebeu formalmente dezenas de
instituições públicas e privadas de várias regiões do país, após anunciar