Dissertação - Mariana dos Reis Santos - Faculdade de Educação ...

Difundiu-se, assim, o conceito de “Educação para todos”, num recorte
minimalista na defesa das Necessidades Básicas de Aprendizagem (NEBAS) 4
dentro da educação básica, calcados por valores, atitudes e habilidades que
segundo o documento, resolveriam, num curto espaço de tempo, os altos índices de
analfabetismo registrados no país diante de uma formação que contemplasse
apenas alguns meios de aprendizagens considerados “mais importantes” para
determinadas situações da vida.
O Ministério da Educação, em 1999, ao tornar público o Grupo de Trabalho de
elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais de Pedagogia, retomou o debate a
propósito da concepção de pedagogo, esquecido ao longo da década, devido ao
enfraquecimento dos movimentos de esquerda presentes na educação. Nesse
sentido, a concepção docente defendida anteriormente foi sendo ressignificada na
sua formulação por algumas entidades e por grupos de educadores. Embora essa
mesma concepção defendida se contrapusesse às habilitações do período da
ditadura, aproximava-se destas na defesa de uma formação muito semelhante às
contidas nas recomendações dos organismos internacionais como o Banco Mundial,
OMC (Organização Mundial do Comércio, OCDE), OCDE (Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e, como coadjuvante, a UNESCO
(Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que definiram o
quadro conceitual e básico da produção intelectual dos governos e de seus a partir
da década de 1990.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Pedagogia e para as demais
licenciaturas difundiram, nas suas formulações, uma concepção de educação
voltada para a noção de empregabilidade que, por sua vez, toma como
pressupostos as relações flexíveis de trabalho. Isso explica porque tais diretrizes
buscam operacionalizar, a ideia de um conteúdo de ensino prático e fluído, tanto
para a formação dos licenciados, como para os alunos da escola pública. Dessa
4 Shiroma (2007, p. 49) pontua que as NEBAS devem suprir sete situações do indivíduo: “1) a
sobrevivência; 2) o desenvolvimento pleno de suas capacidades; 3) uma vida e um trabalho dignos;
4) uma participação plena no desenvolvimento; 5) a melhoria na qualidade de vida; 6) a tomada de
decisões informadas; 7) a possibilidade de continuar aprendendo. A grosso modo, essas
necessidades básicas deveriam ser atendidas na educação do mundo todo, contribuindo para o
processo de reestruturação produtiva.
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