Dissertação - Mariana dos Reis Santos - Faculdade de Educação ...
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Cria nos estu<strong>dos</strong> pedagógicos em nível superior a ambigüida<strong>de</strong> que até<br />
hoje caracteriza o sistema <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> educadores:<br />
a) sua <strong>de</strong>stinação para a preparação <strong>de</strong> professores;<br />
b) sua <strong>de</strong>stinação para aprimoramento da reflexão científica sobre a<br />
educação e formação <strong>de</strong> especialistas [sic]. (LIBANEO, 2004, p. 124)<br />
Embora os movimentos da década <strong>de</strong> 1960 conclamassem por reformas <strong>de</strong><br />
base e <strong>de</strong>mocratização no campo educacional, a partir do golpe civil-militar <strong>de</strong> 1964<br />
a agenda reformista é interrompida. Os operadores da política educacional da<br />
ditadura incorporaram a chamada teoria do capital humano, proposição que iria<br />
influenciar significativamente a essência da reforma universitária <strong>de</strong> 1968, que<br />
incorporou a profissionalização no sentido <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> capital humano.<br />
Frigotto (2010, p.80) evi<strong>de</strong>ncia, em seus estu<strong>dos</strong>, que a teoria do capital<br />
humano passa a orientar a política educacional com a reforma universitária <strong>de</strong> 1968<br />
(Lei nº 5.540) e, posteriormente, com a reforma do ensino <strong>de</strong> 1º e 2º graus, em 1971,<br />
(Lei nº 5.692). Por meio <strong>de</strong>ssas duas leis, o governo da ditadura civil-militar a<strong>de</strong>quou<br />
a educação ao projeto conservador e autoritário <strong>dos</strong> setores dominantes.<br />
De fato, referenciada nessa i<strong>de</strong>ologia, a reforma universitária <strong>de</strong> 1968<br />
promoveu diversas modificações no ensino superior brasileiro, extinguindo a<br />
cátedra, criando os <strong>de</strong>partamentos, dividindo os cursos <strong>de</strong> graduações em duas<br />
partes (ciclo básico e profissional), criando o sistema <strong>de</strong> créditos por disciplinas e<br />
instituindo o vestibular eliminatório. Todas essas mudanças estavam informadas<br />
pela importação <strong>de</strong> certo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> educação superior estaduni<strong>de</strong>nse, orientadas<br />
pelo pragmatismo e pelo utilitarismo, característicos da formulação do capital.<br />
Concomitante a essas transformações, a concepção tecnicista da educação<br />
no Brasil fortalecia-se cada vez mais e o curso <strong>de</strong> Pedagogia passava a ser<br />
concebido como um locus <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> alta relevância para a compatibilização do<br />
mo<strong>de</strong>lo da mo<strong>de</strong>rnização conservadora com a educação, cujas expressões<br />
normativas mais relevantes são as Leis nº 5.540/68 e 5.692/71 (SAVIANI, 2007,<br />
p.90).<br />
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