Dissertação - Mariana dos Reis Santos - Faculdade de Educação ...

RESUMO
O presente trabalho investigou o processo de formulação das Diretrizes Curriculares
Nacionais (DCN) de Pedagogia no Conselho Nacional de Educação, focando os
anos que antecederam a homologação da Resolução CNE/CP n° 01/2006. A
dissertação buscou analisar prioritariamente: (1) diferentes concepções da função
social do curso de pedagogia em confronto no processo de tramitação das referidas
Diretrizes e, (2) o papel do Conselho Nacional de Educação na homologação do
documento. Esses dois eixos foram analisados a partir de uma base empírica
constituída por fontes que circularam no período que compreende o início do ano de
2005 (Resolução nº 5/2005) até a homologação do texto final, em 10 de abril de
2006 (Resolução CNE/CP nº 01/2006) e de documentos referentes às discussões
sobre a formação de pedagogo realizadas nos encontros da Associação Nacional de
Formação de Profissionais de Educação (ANFOPE), desde o surgimento da
entidade. O trabalho examinou a hipótese de que a base docente como eixo da
formação do pedagogo, concebida pela ANFOPE, tornou-se hegemônica no debate
da formação do pedagogo no país, possibilitando que o setor empresarial se
apropriasse desse princípio, ressignificando-o. O discurso político adotado pela
maioria de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) sustentou uma
base curricular de graduação mais flexível e fragmentada, em consonância com as
reformas de formação de professores dos anos 90. A interlocução dos
representantes do Estado com os interesses particularistas do empresariado da
educação no processo de tramitação das diretrizes é analisada a partir das
categorias gramscianas de Estado e sociedade civil. Verificamos no trabalho que o
texto ambíguo das Diretrizes Curriculares Nacionais de Pedagogia, aprovado no
Conselho Nacional de Educação, atende aos anseios da burguesia de serviços no
processo de mercantilização da educação e naturalizou o aligeiramento da formação
do pedagogo em outros espaços.
Palavras chave: Diretrizes Curriculares Nacionais de Pedagogia, Conselho
Nacional de Educação, formação.