Dissertação - Mariana dos Reis Santos - Faculdade de Educação ...

O Estado integral pressupõe a tomada em consideração do conjunto de
meios da direção moral e intelectual de uma classe sobre a sociedade, a
maneira como ela poderá realizar sua “hegemonia”, ainda que ao preço de
“equilíbrios de compromisso” para salvaguardar seu próprio poder político,
particularmente ameaçado em períodos de crise. (GLUCKSMAN,1980,
p.129)
A análise aqui realizada busca identificar, por conseguinte, os elementos
dessa ocidentalização do Estado enfocando o conselho, colocando em relevo os
objetivos e a composição particularista das diversas versões dos conselhos e a
mudança na correlação de forças entre grupos representados nos mesmos. De fato,
o estudo mostra como os grupos econômicos que fazem negócios educacionais
ganham força relativa nos conselhos. Por isso, na ocasião das diretrizes curriculares
de Pedagogia, esses grupos possuem considerável protagonismo na definição do
novo perfil de pedagogo. Cabe salientar que educadores comprometidos com a
escola pública buscaram descorporativar a composição dos conselhos, tornando-os
menos reféns dos interesses particularistas, abrindo a possibilidade, assim, de um
colegiado capaz de empreender uma concepção mais universal de educação.
Nesse sentido, a categoria gramsciana de Estado ampliado permite observar
a correlação de forças e disputas desses interesses particularistas no CNE, oriundos
de uma sociedade civil cada vez mais complexa na sua forma de organização no
processo de ocidentalização. Através da busca por essa hegemonia é que ocorre a
disputa pela direção moral e intelectual que se pretende alcançar no CNE,
assumindo intenções de busca pelo consenso nas relações de interesses das
frações do empresariado de ensino superior.
Coutinho (1989, p. 116) explica que a caracterização de Estado ampliado é
manifestação de uma chamada “revolução passiva” 10 , onde se indica uma “ditadura
10 Gramsci (1987, p. 75) define que o conceito de “revolução passiva”, no livro “Maquiavel, a política e
o Estado Moderno”, é o Estado. O conceito de “revolução passiva” deduz-se rigorosamente dois
princípios fundamentais da ciência política. :1) nenhuma formação social desaparece enquanto as
forças produtivas que nela se desenvolveram encontrarem lugar para um anterior movimento
progressista 2) a sociedade não assume compromissos para cuja solução ainda não tenham surgido
as condições necessárias, etc. Assim, devem ser reportados à descrição dos três momentos
fundamentais que podem distinguir uma “situação” ou um equilíbrio de forças com máximo de
valorização do segundo momento ou equilíbrio de forças políticas e, especialmente, do terceiro
momento ou equilíbrio político-militar.
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