Dissertação - Mariana dos Reis Santos - Faculdade de Educação ...

formulação de DCN do curso de Pedagogia no Conselho Nacional de Educação,
quais as relações políticas existentes entre as instituições e representações da
educação pública?; Como as diferentes entidades se colocaram a frente do debate?;
E os setores da educação privada?.
O estudo justifica-se também para melhor conhecer o posicionamento da
ANFOPE nesse processo, visto que a entidade é uma referência histórica dos
educadores, pautando as discussões em torno da identidade do pedagogo. A
presente dissertação sustenta que, com o passar dos anos, a entidade promoveu
ajustes em seu posicionamento de concepção de pedagogo, conformando-os às
adequações vigentes da política educacional da década de 1990. Examinamos a
hipótese de que as mudanças conceituais promovidas pela ANFOPE contribuíram
para forjar a suposta legitimidade do texto final da resolução. Contudo, existem
evidências de que houve frações no interior da ANFOPE que expressaram seus
dissensos e que precisam ser melhor conhecidas pela pesquisa em Educação.
A formulação de diretrizes para o profissional pedagogo contém várias
dimensões. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é a análise de dois
processos fundamentais: o caráter das diferentes concepções da função social do
curso de pedagogia em confronto no processo de tramitação das referidas Diretrizes
e o papel do Conselho Nacional de Educação na homologação do documento. Estes
dois eixos serão analisados a partir de fontes primárias que circularam no período
que compreende o início do ano de 2005, com a Resolução 5/2005, até a
homologação do texto final, em 10 de abril de 2006 (Resolução CNE/CP nº 5/2005).
Dessa forma, verificou-se que a metodologia mais adequada para o
embasamento das hipóteses e das questões levantadas na pesquisa foi a utilização
da análise de documentos disponibilizados pelo CNE. Dentre os documentos lidos
inicialmente, priorizamos textos de sugestões e contraposições ao conteúdo
generalista do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais, apresentados por
entidades, parlamentares, universidades públicas e faculdades e centros privados,
que curiosamente enviam também textos. A maioria dos documentos enviados ao
CNE no ano de 2005 expressava insatisfação com a proposta de minuta
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