9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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A visão tradicional sobre os efeitos da tributação dos rendimentos do capital sobre a
poupança, em voga nos anos cinqüenta e sessenta, tinha por base o modelo keynesiano
estático da demanda dos consumidores. Na versão mais conhecida desse modelo, as pessoas
poupam e consomem frações constantes de qualquer incremento de sua renda posterior à
tributação (propensão marginal a consumir constante). 39 Por conseqüência, a rentabilidade do
capital era tratada predominantemente como renda, ou seja, considerava-se que a tributação
dos rendimentos do capital não influía na alocação dos recursos e o estoque de capital era
tido como aproximadamente fixo. Como a análise não levava em conta os efeitos de
substituição intertemporal, a tributação do capital parecia ser ótima.
Esta abordagem passou a ser cada vez mais criticada nos anos setenta. Feldstein
(1978) e Boskin (1978) provaram que o tratamento tributário dos rendimentos do capital
afeta profundamente a acumulação e o crescimento. Boskin (1978) e outros adotaram uma
abordagem empírica e demonstraram que a poupança não era inelástica com respeito à taxa
de juros. Ficou claro que a variação da taxa de juros após a tributação, impulsionada pela
tributação dos rendimentos do capital, poderia gerar efeitos dinâmicos importantes, e que não
é possível representar a poupança como uma função estável do rendimento contemporâneo
do capital. 40
Nos últimos tempos, muitos economistas têm estudado o efeito da tributação dos
rendimentos do capital sobre a poupança, a acumulação do capital e o bem-estar 41 num
arcabouço intertemporal. Evidências empíricas e observações analíticas revelam que os
custos da tributação do capital em termos de bem-estar são maiores do que se supunha.
Um dos objetivos da poupança corrente é aumentar o consumo futuro. Caso gerações
sucessivas estejam ligadas por laços altruístas e a formação de um legado para as futuras
gerações seja uma motivação importante da poupança, a postergação do consumo talvez se
estenda por um longo período no futuro. Nessas condições, a poupança corrente dependerá
da relação entre o preço do consumo corrente e um longo fluxo de preços de possíveis
consumos futuros. O preço relativo entre o consumo futuro e presente é o nível de consumo
que se poderia obter numa data futura ao abrir mão de uma unidade de consumo hoje.
Portanto, este preço relativo entre o consumo em qualquer data futura e o consumo corrente
resulta do cálculo acumulado das taxas de juros correspondentes aos anos transcorridos.
39 É o que se vê, por exemplo, em Solow (1956). Versões mais complexas incorporam a
influência da riqueza presente, das taxas de juros correntes e, ocasionalmente, dos valores
defasados de algumas variáveis.
40 Ver também Tanzi (1991).
41
Ver, por exemplo, Summers (1981 e 1984), Auerbach e Kotlikoff (1987) e Lucas (1990),
entre outros.