9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Quadros Sinópticos da Estrutura Tributária, 1975-92
ASEGEDECH WOLDEMARIAM
Os quadros em anexo contêm informações comparativas sobre a receita tributária de diversos
países membros do FMI para os quais há dados disponíveis. Estes dados, que abrangem o
período de 1975 a 1992, estão organizados por grandes agrupamentos regionais. 1
As principais fontes dos dados são as Government Finance Statistics (Estatísticas de
Finanças Públicas, ou GFS), e as International Financial Statistics (Estatísticas Financeiras
Internacionais, ou IFS), que constam do Banco de Dados do Fundo. Como estas fontes não
contêm dados sobre os países da antiga União Soviética, usaram-se dados das Economic
Reviews desses países e do recente suplemento das IFS sobre eles.
Para manter a coerência das medições e permitir comparações entre as estruturas
tributárias dos diversos países, os quadros apresentam, para a maioria dos países, a receita
consolidada do governo central; nos casos em que esta não estava disponível, usou-se a
receita orçamental do governo central. O governo central, conforme definido em A Manual
on Government Finance Statistics (Manual de Estatísticas de Finanças Públicas, ou
Manual GFS), abrange “todos os departamentos, secretarias, repartições e outros órgãos do
governo que atuam como agentes ou instrumentos da autoridade central do país. Abrange
também empresas departamentais vinculadas ao governo central, organizações sem fins
lucrativos pertinentes e as extensões geográficas da autoridade do governo central que
possam operar em nível regional ou local sem as características necessárias a sua existência
como governo autônomo.” Estas unidades podem ser orçamentais, ou seja, cobertas pelo
orçamento do governo central, ou extra-orçamentais, ou seja, dispor de seu próprio
orçamento e contabilidade.
As definições dos vários impostos que aparecem nos quadros são as mesmas do
Manual GFS. 2
1
Os quadros agregados apresentam os dados mais recentes disponíveis no Banco de Dados e
nas publicações do FMI.
2 Na maioria dos casos, os quadros seguiram o esquema de classificação usado nas fontes dos