9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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- 436 - Sunley, Emil M., Jr., “An Optimum Switching from Double Declining Balance to Sum-ofthe-Years-Digits Depreciation”, Accounting Review, vol. 46 (julho de 1971), págs. 574-82. , The Treatment of Companies Under Cashflow Taxes: Some Administrative, Transitional and International Issues, World Bank, Country Economics Department, Working Paper nº 189 (Washington: World Bank, 1989). , “Corporate Integration: An Economic Perspective”, Tax Law Review, vol. 47 (primavera de 1992), págs. 621-64. Tait, Alan A., The Taxation of Personal Wealth (Chicago: University of Illinois Press, 1967). , “A Not-So-Simple Alternative to the Income Tax for Socialist Economies in Transition: A Comment on McLure”, World Bank Research Observer, vol. 7 (julho 1992), págs. 239-48. Tanzi, Vito, “Quantitative Characteristics of the Tax Systems of Developing Countries”, em The Theory of Taxation for Developing Countries, org. por David M. Newbery e Nicholas H. Stern (New York: Oxford University Press, 1987), págs. 205-41. e A. Lans Bovenberg, Is There a Need for Harmonizing Capital Income Taxes Within EC Countries?, IMF Working Paper nº WP/90/17 (Washington: International Monetary Fund, março de 1990). Tanzi, Vito e Parthasarathi Shome, “The Role of Taxation in the Development of East Asian Economies”, em The Political Economy of Tax Reform, org. por Takatoshi Ito e Anne O. Krueger (Chicago: University of Chicago Press, 1992), págs. 31-65. United Nations, Manual of Land Tax Administration (New York: United Nations, 1968). , Tax Treaties between Developed and Developing Countries, Seventh Report: Report of the Group of Experts... on the Work of its Seventh Meeting (New York: United Nations, 1978). U.S. Department of Health and Human Services, Social Security Programs Throughout the World, 1991, SSA Publication nº 61-006 (Washington: Government Printing Office, setembro de 1992). U.S. Department of the Treasury, Blueprints for Basic Tax Reform (Washington: Government Printing Office, 1977). , A Study of Intercompany Pricing (Washington: Government Printing Office, 1988). , Report to the Congress on the Tax Treatment of Bad Debts by Financial Institutions (Washington: Government Printing Office, 1991).
- 437 - , Integration of the Individual and Corporate Tax Systems: Taxing Business Income Once (Washington: Government Printing Office, 1992). Wetzler, James W., “Capital Gains and Losses”, em Comprehensive Income Taxation, org. por Joseph A. Pechman (Washington: Brookings Institution, 1977), págs. 115-62. Zodrow, George R., “On the ‘Traditional’ and ‘New’ Views of Dividend Taxation”, National Tax Journal, vol. 44 (dezembro de 1991), págs. 49-509.
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Exemplo 1: Imposto plurifásico de
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ase w c IVA-R - 181 - A despesa de
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- 571 - tributação presumida aume
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- 573 - dos contribuintes que não
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- 575 - a dedução do custo presum
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- 577 - grandes empresas são tribu
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- 579 - Impostos Mínimos JANET STO
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- 581 - ineficiente porque os usos
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- 583 - O México vem aplicando um
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- 585 - Determinação da Alíquota
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- 587 - A Inter-Relação entre Pol
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- 589 - prazo, o sistema tributári
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- 591 - função das limitações a
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- 595 - Como não é possível a re
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- 597 - A concentração de esforç
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- 599 - Graetz, Michael J. e Emil M
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- 601 - Schroeder, Larry e Michael
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- 605 - Reforma Tributária em Econ
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- 607 - Em contrapartida, em econom
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- 609 - baixa e única, alinhada co
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- 611 - determinar, arrecadar e fis
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- 613 - Resumo das Recomendações
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- 615 - Os impostos sobre o consumo
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- 617 - Por vezes, o FMI também re
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- 619 - onde vigora a tributação
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- 621 - tocante à remuneração do
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- 629 - Para nivelar as flutuaçõe
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- 631 - Quadro 25. Estrutura Tribut
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Ocidental fora da OCDE.
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Quadro 3. Países da OCDE: Estrutur
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OCDE. 2 Para a “receita total”,
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Quadro 6. Países da OCDE: Estrutur
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Fonte: FMI, Government Finance Stat
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Média não ponderada 118,5 100,0 1
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Zâmbia 1981-85 23,0 21,4 1,6 7,4 2
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Quadro 11. Países Africanos: Estru
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0,9 2,4 . . . 0,1 0,3 0,3 2,0 1,2 0
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Quadro 14. Países Asiáticos fora
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Quadro 17. Países Asiáticos fora
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Quadro 20. Países do Oriente Médi
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Quadro 27. Países do Hemisfério O
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0,9 2,2 53,2 1,3 2,2 27,6 0,0 15,3
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Quadro 32. Países da Europa Orient
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9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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