9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Tributação e Assunção de Riscos
RUSSELL KRELOVE
• A tributação do retorno sobre um investimento de risco aumenta ou diminui o
volume dos investimentos realizados?
• Em que medida os efeitos da tributação dependem das disposições específicas da
legislação tributária, inclusive as referentes à compensação de prejuízos,
progressividade da estrutura de alíquotas e a tributação ou não do investimento ou
de seus rendimentos?
• Por que é preciso distinguir entre a assunção de riscos privados e de riscos sociais?
A rentabilidade é, em parte, a compensação pelos riscos assumidos; assim, um imposto sobre
os rendimentos de uma empresa também incide sobre o retorno obtido por assumir o risco.
Há muito teme-se que a tributação dos rendimentos do capital enfraqueça a assunção de
riscos. A origem desse temor é a crença de que o espírito empreendedor é essencial para o
desenvolvimento e o crescimento econômicos, e assumir riscos é um aspecto fundamental
desse espírito. Se os empresários forem desencorajados a se lançar em novos
empreendimentos arriscados, o crescimento econômico será abalado.
Na presente seção, examinam-se as mudanças na política tributária e seus efeitos
sobre a alocação da poupança para a aquisição de ativos de risco.
· Taxar o retorno sobre ativos de risco na verdade pode aumentar a assunção de
riscos, caso o sistema tributário assuma uma parte razoável do risco de um investimento e do
retorno previsto. Em especial, as disposições da legislação tributária referentes à
compensação plena dos prejuízos tendem a elevar os riscos assumidos.
· Quando a compensação dos prejuízos é parcial, a tributação pode ou não
reduzir a assunção de riscos, dependendo da intensidade relativa do efeito renda e do efeito
substituição. A compensação de prejuízos no âmbito do sistema tributário é restrita quando
os prejuízos dos investimentos não são subvencionados ou não podem ser totalmente
compensados contra lucros passados ou futuros por seu valor atualizado inalterado.
· As empresas enfrentam dois tipos de riscos: o risco de renda e o risco de
capital. Ainda que haja uma compensação plena dos prejuízos no que se refere ao risco de
renda, os sistemas tributários vigentes são concebidos de tal foram que o Estado raras vezes
compartilha plenamente o risco de capital.