9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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consumidores, por meio da redução de seu superávit. Numa terceira classificação — baseada
na abordagem de equilíbrio geral — os efeitos de um tributo se distribuem entre os principais
fatores de produção, sendo o trabalho e o capital as categorias de maior importância
histórica. Outras classificações incluem a distribuição regional da carga tributária e a
distribuição intertemporal desta entre diferentes gerações. Na presente seção, adota-se a
abordagem de equilíbrio parcial; as abordagens de incidência orçamentária e equilíbrio geral
são apresentadas mais adiante.
Incidência de um Imposto Seletivo de Consumo sobre Um Mercado
Na presente seção, analisam-se os efeitos de um imposto seletivo de consumo
aplicado às transações envolvendo determinado produto para distribuir a carga tributária
entre consumidores, produtores e fornecedores de fatores. Conforme já mencionado, as
conclusões sobre a distribuição da carga tributária assentam-se em vários pressupostos sobre
o funcionamento da economia. Suponha-se que haja concorrência entre os agentes do
mercado do produto tributado, de modo que os preços e as quantidades de equilíbrio sejam
determinados pela intersecção das curvas de demanda e oferta do mercado, que como de
hábito são descrições gráficas de um comportamento competitivo e maximizante de oferta e
procura. Suponha-se ainda que a aplicação do imposto no mercado em questão tenha
repercussões apenas secundárias nos outros mercados e, portanto, tais repercussões possam
ser ignoradas no cálculo da incidência, ou seja: a natureza da análise é de equilíbrio parcial.
Efeito da aplicação de um imposto seletivo de consumo num mercado competitivo 16
Considere-se o mercado de determinado bem, denominado bem X. O mercado é
perfeitamente competitivo, e o comportamento dos dois lados do mercado é resumido pelas
curvas de demanda e de oferta. A situação inicial é de equilíbrio, a um preço p0 e quantidade
do setor Q0. Nessa situação de equilíbrio, se a curva de demanda tiver uma inclinação
negativa, ter-se-á um certo superávit dos consumidores, representado geometricamente pela
área situada abaixo da curva de demanda e acima da linha de preço. Do mesmo modo, se a
curva de oferta do mercado apresentar uma inclinação positiva, o equilíbrio inicial criará um
16 A análise dos efeitos de um imposto seletivo de consumo pode ser encontrada em qualquer
texto de finanças públicas. Ver, por exemplo, Musgrave e Musgrave (1989), ou Stiglitz
(1988). Em Brown (1979) (reimpressão da edição de 1924) tem-se um tratamento clássico
dos temas ligados à incidência.