9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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- 414 - justo de mercado tende a variar amplamente de um lugar para outro e no decorrer do tempo, tornando difícil comparar alíquotas efetivas de tributos sobre propriedade imobiliária com base unicamente nas alíquotas nominais. Tipicamente, entretanto, as alíquotas legais são da ordem de 1% a 3%, enquanto as alíquotas efetivas são ainda mais baixas. Isenções A maioria dos sistemas de tributação da propriedade imobiliária isenta as propriedades pertencentes ao governo, autoridades locais, entidades caritativas, instituições religiosas e embaixadas. Em alguns países, as propriedades ocupadas pelo proprietário são isentas de tributação sob o sistema de valor locatício ou estão sujeitas a alíquotas reduzidas. Com respeito à tributação de terras para uso agrícola, as melhorias estão geralmente isentas de tributação e há tratamentos preferenciais para promover o uso de fertilizantes, cultivo de plantas específicas e empreendimentos de recuperação de terras. 151 Contribuição de Melhoria As contribuições de melhoria procuram ratear o custo de investimentos públicos às propriedades que deles se beneficiam. São geralmente exigidas para um fim específico e sua aplicação se limita aos proprietários considerados beneficiários diretos dos investimentos públicos. 152 Esses projetos incluem sistemas de irrigação, estradas novas ou projetos de renovação urbana. Uma variante da contribuição de melhoria é a contribuição de valorização, que foi amplamente aplicada na Colômbia. As autoridades urbanas usaram esse tributo para recuperar o custo de projetos municipais, tais como construção de novas vias e sistemas de esgotos, ampliação e pavimentação de estradas existentes, iluminação pública, plantação de árvores e assim por diante. As áreas rurais usaram esse tributo para recuperar o custo de projetos de construção de estradas, controle de inundações e recuperação de terras empreendida por departamentos e órgãos regionais. 153 Permitiu-se que autoridades urbanas e outras autoridades locais calculassem e arrecadassem o tributo sobre a valorização quando da aprovação dos projetos envolvidos. Aos proprietários foi facultado o direito de serem consultados sobre a concepção e realização do projeto e sobre a distribuição do produto do tributo. Esse tributo contribuiu significativamente para as finanças dos governos locais na Colômbia e viabilizou diversos grandes projetos de infra-estrutura. Para o período 1959– 1963, o produto do tributo sobre valorização na Colômbia representou, em média, 38,6% dos 151 Ibid. 152 Ver Becker (1969) e Bird (1974). 153 Ver Bahl e Linn (1992) e Becker (1969).
- 415 - tributos sobre propriedades imobiliárias, 16,1% da arrecadação tributária das autoridades locais urbanas e 6,2% da sua receita corrente. 154 Papel do Cadastro na Tributação das Propriedades Imobiliárias 154 Ver Becker (1969).
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- 581 - ineficiente porque os usos
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- 583 - O México vem aplicando um
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- 585 - Determinação da Alíquota
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- 587 - A Inter-Relação entre Pol
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- 589 - prazo, o sistema tributári
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- 591 - função das limitações a
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- 593 - cumulativos dos salários p
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- 595 - Como não é possível a re
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- 599 - Graetz, Michael J. e Emil M
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- 607 - Em contrapartida, em econom
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- 611 - determinar, arrecadar e fis
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- 615 - Os impostos sobre o consumo
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- 619 - onde vigora a tributação
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Ocidental fora da OCDE.
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Quadro 3. Países da OCDE: Estrutur
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OCDE. 2 Para a “receita total”,
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Quadro 6. Países da OCDE: Estrutur
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Fonte: FMI, Government Finance Stat
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Média não ponderada 118,5 100,0 1
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Zâmbia 1981-85 23,0 21,4 1,6 7,4 2
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Quadro 11. Países Africanos: Estru
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0,9 2,4 . . . 0,1 0,3 0,3 2,0 1,2 0
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Quadro 14. Países Asiáticos fora
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Quadro 17. Países Asiáticos fora
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Quadro 20. Países do Oriente Médi
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Quadro 27. Países do Hemisfério O
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0,9 2,2 53,2 1,3 2,2 27,6 0,0 15,3
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Quadro 32. Países da Europa Orient
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9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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