9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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sobre a rentabilidade total de investimentos semelhantes tanto interna como externamente.
Pressupondo-se a equivalência das alíquotas marginais efetivas, a exportação de capitais
entre países se basearia então em uma taxa de rentabilidade do investimento, após o imposto,
que refletisse apenas fatores não-tributários relacionados com a produtividade marginal do
capital. Na prática, esse resultado altamente improvável ocorreria apenas quando a
uniformidade entre os países quanto à definição da base tributária resultasse na tributação
dos investidores com base na renda gerada em nível mundial e no recebimento de crédito
pleno contra a obrigação fiscal interna relativa a todos os impostos.
A “neutralidade da importação do capital” (NIC) postula que todos os investidores de
um país particular de residência ou domicílio estão sujeitos ao mesmo tratamento fiscal, ou
seja, àquele do país da fonte da renda do investimento. Isso implica que os fornecedores
internos e externos de capital do país de origem obtêm a mesma taxa de rentabilidade
pós-imposto sobre seu investimento. Para a NIC ser plenamente efetiva na prática, essa nãodiscriminação
nos países da fonte terá que ser combinada com a não-discriminação nos
países de residência — uma vez mais, um resultado altamente improvável na prática.
Na prática, um bom ponto de partida para a avaliação de seus méritos relativos seria
indagar a prioridade global relativa de se passar de uma opção à outra e de se garantir uma
distribuição mais eficiente da poupança e do investimento.
Em alguns casos, a NEC tem sido preferida à NIC para a consecução da eficiência
econômica — pressupondo-se que a poupança privada seja inelástica com relação à taxa de
rentabilidade pós-imposto — porque a equalização das produtividades marginais do capital
entre usos e países tende a redundar na maximização do resultado global a partir de um
determinado estoque de capital global. 69 Contra as supostas vantagens da NEC, existe o
reconhecimento de que os impostos sobre as empresas podem ser considerados como
impostos do tipo que resulta em benefícios ou como taxas de usuário por serviços públicos,
de modo que as alíquotas diversificadas neutralizam as diferenças que emanam do lado dos
gastos do orçamento que, em um sistema de crédito, seriam mantidas. Mas, dada a
dificuldade geral associada com a administração de um sistema de crédito puro necessário
para a NEC, e diante do fato de que o capital se tornou o fator mais móvel em um mundo
cada vez mais interdependente, é possível que a isenção de renda gerada no exterior no
âmbito da NIC e a sua ênfase nas taxas pós-imposto sejam apropriadas.
Fixação de Preços Internacionais de Transferência e Tributação
69 Ver OECD (1991).
WILLIAM J. MCCARTEN