9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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método de crédito. O Painel D do Quadro III.5 ilustra o caso em que o atacadista — em vez
do varejista — está isento de tributação.
O atacadista, sendo isento do IVA, não pode solicitar um credito tributário de 10 pelo
IVA que pagou sobre suas compras junto ao fabricante. Para compensar, ele cobra um preço
correspondentemente mais alto sobre suas vendas — 210 agora, em oposição a 200 no caso
em que ele é tributado (Painel A do Quadro III.5). Além disso, como o atacadista não cobra
IVA sobre suas vendas ao varejista, este também não tem direito a crédito tributário. Assim,
o varejista simplesmente recolhe um IVA de 31 do consumidor, que é 10% de suas vendas de
310 (210 mais seu valor agregado de 100). O total do IVA recolhido agora é 41 — 31 do
varejista e 10 do fabricante. Em comparação com o Painel A do Quadro III.5, a isenção do
atacadista causa um aumento de 11 na arrecadação de IVA ou um aumento de 110 na base do
IVA. Isso acontece porque, quebrando a cadeia de crédito, a isenção não só permite que o
valor agregado do comerciante isento seja recuperado num estágio posterior (o estágio de
varejo no exemplo) em que ele é tributado, mas também faz com que o valor agregado do
comerciante num estágio anterior (o estágio de fabricação no exemplo) seja tributado
novamente em um estágio posterior. A dupla tributação resultante do valor agregado de todos
os comerciantes situados antes do comerciante isento ao longo da cadeia de produçãodistribuição
é exatamente igual ao efeito de um imposto de transações em cascata. No
exemplo, o valor agregado do fabricante é tributado duas vezes, sendo assim responsável por
10 do IVA adicional recolhido. O 1 restante é simplesmente o resultado do imposto sobre o
imposto.
O Método de Subtração
Os vários aspectos do método de subtração são ilustrados nos quatro painéis do
Quadro III.6, que usa o mesmo exemplo numérico do Quadro III.5.
O mecanismo de cálculo
Segundo o método de subtração, a obrigação tributária de cada comerciante é
calculada aplicando a alíquota de IVA cabível à diferença entre suas vendas totais (inclusive
o elemento de IVA em seu preço de venda) e suas compras totais (inclusive o elemento de
IVA em seu preço de compra). Assim, ao contrário do método de crédito, não se exige que o
valor do IVA relacionado com uma transação tributável seja explicitamente declarado na
fatura associada. O Painel A do Quadro III.6 mostra como um IVA com a mesma estrutura
tributária que aquele considerado anteriormente sob o método de crédito é recolhido sob o
método de subtração.
A primeira linha de cada painel do Quadro III.6, intitulada “vendas (excluindo IVA)”,
refere-se ao valor das vendas em cada estágio ao longo da cadeia de produção-distribuição,
excluindo o IVA cobrado naquele estágio, mas incluindo qualquer IVA cobrado em estágios
anteriores. Por exemplo, para o atacadista no Painel A do Quadro III.6, suas vendas
excluindo o IVA (210) podem ser apuradas adicionando seu valor agregado (100) a suas
compras do fabricante (110), sendo este último um valor que inclui o IVA cobrado pelo