9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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sobre salários recai largamente sobre os empregados. A curto prazo, porém, é possível que
os empregadores não consigam deslocar a carga impositiva inteiramente para os
empregados; dessa forma, eles ou os consumidores podem também arcar com parte dessa
carga.
Pressupondo-se que a incidência econômica do imposto recaia sobre os empregados,
a estrutura do imposto conduz a uma tabela de alíquotas regressivas (o que significa que a
alíquota média cai com a renda). Quando visualizada no contexto da renda total (tanto a
proveniente do trabalho como a de outras fontes), a alíquota única sobre os salários, aliada à
ausência de imposto sobre rendimentos não provenientes do trabalho, resulta num imposto
regressivo. Como no caso dos contribuintes de renda mais elevada a maior parte da renda
não provém do trabalho, o imposto sobre salários cai como proporção da renda total à
medida que a renda aumenta. O limite de salários tributáveis, em combinação com a
ausência de isenção na maioria sistemas de impostos sobre salários, também leva a uma
tabela de alíquotas regressivas, porque a alíquota efetiva cai para os contribuintes com renda
acima do limite, uma vez que esta renda não é tributada. Por exemplo, um imposto sobre
salários de 10% incidente sobre salários até $ 50 mil resulta em um imposto efetivo de 10%
para os empregados com salários até o limite, mas para um empregado com salário de
$ 100 mil a alíquota fiscal efetiva cai para 5%.
Efeitos Econômicos
O imposto sobre salários tem diversos efeitos econômicos importantes. Primeiro, ele
pode conduzir a um declínio na progressividade global do sistema tributário ao introduzir um
componente regressivo capaz de compensar parcialmente outros componentes progressivos
do sistema. Embora o imposto sobre salários tenha sido criticado por ser regressivo, seus
defensores argumentam que, dada a natureza em geral progressiva dos benefícios da maioria
dos programas de previdência social, o pacote global, incluindo impostos e gastos, não é
necessariamente regressivo. Além do mais, o imposto de renda, que tipicamente inclui
preferências fiscais, muitas vezes também tende a sofrer da falta efetiva de progressividade,
exceto nos níveis inferiores de renda. Segundo, a estrutura do imposto pode alterar o nível e
a composição do emprego. O imposto sobre salários aumenta o imposto global sobre a mãode-obra
em relação a outros insumos, o que pode induzir a um certo grau de substituição da
mão-de-obra por outros insumos. Este efeito é mitigado na medida em que a incidência
econômica do imposto recai sobre a mão-de-obra. Se o imposto sobre salários for regressivo,
sua adoção conduzirá a um aumento no custo da mão-de-obra de salário mais baixo em
relação à de salário mais alto, o que pode resultar em uma certa redução no número e nos
salários líquidos dos empregados de salário mais baixo em relação aos de salário mais
elevado. Por outro lado, para um determinado imposto sobre salários, a elevação do limite de
contribuição aumenta o custo dos empregados de salário mais alto em relação aos de salário
mais baixo, o que pode resultar em declínio no emprego relativo e nos salários líquidos dos