9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Prefácio
O presente Manual destina-se principalmente a economistas encarregados de analisar
e avaliar as políticas econômicas dos países em desenvolvimento no nível prático e para os
quais um amplo debate dos conceitos, princípios e questões-chave na esfera na tributação
seria proveitoso. Procura-se fazer uma exposição sistemática de uma seleção de temas
relevantes de política tributária com base em sua fundamentação teórica e importância
prática, bem como familiarizar o leitor com algumas das mais recentes propostas da literatura
teórica sobre política tributária. O objetivo precípuo do Manual é prestar esclarecimentos,
aprofundar e integrar conceitos, e não fazer uma apresentação formal e didática de uma
extensa mostra da literatura sobre tributação. Tenta-se, em especial, abordar certas questões
técnicas que nem sempre recebem tratamento adequado em fontes convencionais, embora
tais questões tenham sido levantadas com certa freqüência no contexto das missões do FMI.
Há diferenças significativas entre este Manual e um bom livro-texto sobre tributação.
Especificamente, o Manual enfatiza a aplicação prática de princípios de tributação para
economistas em situações que envolvam o assessoramento efetivo em políticas; reúne temas
na seqüência mais provável de ocorrência, e não apenas em função de suas inter-relações
conceituais, e apresenta o material de maneira a torná-lo uma fonte de consulta e orientação
de fácil acesso aos economistas.
Espera-se que os leitores deste Manual sintam-se mais bem preparados para debater
questões de política tributária com as autoridades dos países. Ressalte-se, contudo, que as
opiniões expressas no Manual são de responsabilidade de seus autores e não refletem
necessariamente as do FMI.
VITO TANZI
Diretor
do Departamento de Finanças Públicas