9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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custos históricos. Essa abordagem é de fácil aplicação na determinação de preços dos
produtos de subsidiárias quando a produção se restringe a poucos ou a apenas um produto, as
subsidiárias exercem o papel de subcontratante ou quando se fabricou um produto
especializado, sob medida para atender às necessidades de um cliente específico — ou seja,
quando a fabricação não envolve intangíveis importantes. Finalmente, o emprego desse
método de maneira satisfatória requer a determinação de uma margem correta de lucro e a
identificação precisa dos custos de produção.
Os quartos métodos de alternativas aceitáveis incluem uma ampla combinação de
técnicas com diferentes justificativas, inclusive divisão de lucro de acordo com fórmulas de
alocação baseadas em vendas e rendimentos esperados ou normais do capital investido pelas
afiliadas. 74
Ocasionalmente, as multinacionais podem favorecer a aplicação de quartos métodos
na fixação de seus próprios preços de transferência como um meio de auto-avaliar o nível de
lucratividade que as autoridades fiscais do país-sede prevêem para elas. Quando as
autoridades fiscais esperam um lucro contábil constante, independentemente de mudanças
nas condições econômicas, a multinacional tende a raciocinar que é prudente gerar esse
resultado para evitar investigações ou hostilidade da parte do governo do país-sede. 75
Os três primeiros métodos podem ser efetivos quando se trata de mercadorias
tangíveis. Com freqüência, porém, eles não funcionam em casos em que se fazem
pagamentos exclusivos à companhia matriz pelo uso de serviços intangíveis, como
propriedade intelectual, comissões de administração e outros serviços. Além do mais, a
propriedade tangível muitas vezes incorpora intangíveis importantes — por exemplo, nem
todos os carros são iguais.
Qual a Gravidade do Problema da Manipulação dos Preços de Transferência?
74 Ver OECD (1979), págs. 42-43.
75 Ver Alwort (1988), pág. 223.