9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Impostos sobre o Comércio Internacional
JULIO ESCOLANO
• Quais são os argumentos favoráveis e desfavoráveis às tarifas?
• As alíquotas tarifárias constituem uma boa medida do grau de proteção?
• O que é melhor, a alíquota tarifária única ou a alíquota tarifária múltipla?
• Como os exportadores podem ser isolados do aumento de seus custos provocado
pelas tarifas?
• Existe alguma razão para se tributar as exportações?
Nas duas últimas décadas, houve muitos casos de estratégias bem-sucedidas de crescimento
nos países em desenvolvimento. Todos eles envolveram a implementação de estratégias de
comércio orientadas para o mercado externo — redução das barreiras tarifárias, remoção dos
desincentivos às exportações e implementação de conversibilidade monetária. Os países em
desenvolvimento que adotaram políticas de comércio fortemente orientadas para o mercado
externo apresentaram desempenho econômico sistematicamente melhor do que aqueles cujas
políticas foram voltadas para o mercado interno ou apenas timidamente orientadas para o
mercado externo. 1 Em 1974-92, os países em desenvolvimento com políticas de comércio
fortemente voltadas para o mercado externo apresentaram, na média, um crescimento anual
do PIB real per capita de 6% e um aumento de mais de 3% na produtividade dos fatores.
No mesmo período, o conjunto dos países em desenvolvimento teve, na média, crescimento
do PIB real per capita de 1,6% e crescimento da produtividade dos fatores de cerca de 1%.
1 Para uma análise mais detalhada e dados estatísticos, ver International Monetary Fund
(1993).