9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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- 50 - Considere-se primeiro a medida DMH do excesso de carga. Se a demanda do bem X depende não só do seu próprio preço mas também do preço do bem Y, o excesso agregado da carga em decorrência da tributação de ambos os bens não será simplesmente a soma dos excessos de carga dos dois tributos calculados de forma mutuamente independente, pois a curva de demanda normal de X é alterada pelo tributo incidente sobre Y, e vice-versa. À primeira vista, é fácil superar essa interdependência de demanda somando os dois excessos de carga pertinentes após incorporar o efeito dessas alterações. Na prática, porém, existe uma dificuldade conceitual bastante grave: a maneira pela qual a alteração ocorre depende da seqüência (ou seja, da trajetória) das duas variações nos preços. O problema da dependência da trajetória pode ser compreendido intuitivamente no contexto da questão do ponto de referência analisada acima em relação às medidas hicksianas. Portanto, a magnitude da alteração na curva de demanda normal de Y resultante da aplicação de um tributo a X, quando já se tiver aplicado um tributo a Y, em geral não é igual à que se produz na ausência de um tributo sobre Y, pois talvez o consumidor atribua um valor diferente a sua renda caso exista ou não um tributo sobre Y. Trata-se de uma situação semelhante à que produz a alteração na curva de demanda normal de X. Só no caso específico de uma determinada variação na renda que produza a mesma variação proporcional na demanda de ambos os bens essas alterações nas curvas de demanda normal seriam independentes da trajetória. 7 Ao contrário do que ocorre com a medida DMH, as duas medidas hicksianas são sempre independentes da trajetória, uma vez que cada uma delas se baseia num ponto de referência único (embora diferente). O cálculo da contraprestação monetária (variação compensatória) exigida pelo consumidor para, por exemplo, manter após a tributação o mesmo bem-estar que tinha antes da tributação, tem como base apenas o nível de bem-estar antes da tributação; a trajetória posterior de variação nos preços é, pois, irrelevante para o processo de cálculo. Em contrapartida, a própria derivação da medida DMH, que exige o cálculo de situações envolvendo níveis diferentes de bem-estar, torna inevitável a dependência da trajetória de variação nos preços. Assim como na situação de um só bem sujeito ao tributo, a magnitude do erro que decorre da aplicação da medida DMH no caso da multiplicidade de bens sujeitos a tributação está relacionada à elasticidade da demanda dos diversos produtos envolvidos em relação ao imposto de renda, em que pese o problema da dependência da trajetória. Quanto menor for a variação a elasticidade dos produtos, mais a medida DMH se aproximará das medidas hicksianas. 7 Tecnicamente, este caso especial é conhecido como caso de demandas homotéticas.
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- 573 - dos contribuintes que não
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- 575 - a dedução do custo presum
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- 579 - Impostos Mínimos JANET STO
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- 581 - ineficiente porque os usos
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- 583 - O México vem aplicando um
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- 585 - Determinação da Alíquota
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- 587 - A Inter-Relação entre Pol
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- 589 - prazo, o sistema tributári
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- 591 - função das limitações a
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- 593 - cumulativos dos salários p
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- 595 - Como não é possível a re
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- 597 - A concentração de esforç
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- 599 - Graetz, Michael J. e Emil M
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- 601 - Schroeder, Larry e Michael
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- 607 - Em contrapartida, em econom
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- 611 - determinar, arrecadar e fis
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- 615 - Os impostos sobre o consumo
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- 617 - Por vezes, o FMI também re
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- 619 - onde vigora a tributação
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Ocidental fora da OCDE.
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Quadro 3. Países da OCDE: Estrutur
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OCDE. 2 Para a “receita total”,
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Quadro 6. Países da OCDE: Estrutur
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Fonte: FMI, Government Finance Stat
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Média não ponderada 118,5 100,0 1
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Zâmbia 1981-85 23,0 21,4 1,6 7,4 2
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Quadro 11. Países Africanos: Estru
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0,9 2,4 . . . 0,1 0,3 0,3 2,0 1,2 0
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Quadro 14. Países Asiáticos fora
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Quadro 17. Países Asiáticos fora
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Quadro 20. Países do Oriente Médi
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Quadro 27. Países do Hemisfério O
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0,9 2,2 53,2 1,3 2,2 27,6 0,0 15,3
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Quadro 32. Países da Europa Orient
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9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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