9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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A incidência independe do lado do mercado sujeito ao imposto
O imposto introduz uma cunha entre os preços ao consumidor e ao produtor. São
esses preços que determinam o comportamento da demanda e da oferta, respectivamente, e
portanto a quantidade de equilíbrio no mercado. O determinante é a magnitude da própria
cunha, e não como ela é criada, seja impondo a obrigação legal pelo recolhimento do imposto
aos consumidores ou aos produtores. Assim como o resultado do equilíbrio do mercado
independe da incidência legal do imposto, a incidência econômica também é independente,
donde se conclui que nem a aplicação do imposto aos consumidores ou aos produtores nem a
divisão da cobrança do imposto entre ambos em qualquer proporção tem qualquer efeito
sobre a incidência.
A incidência depende das elasticidades da oferta e da demanda
É possível demonstrar que, numa aproximação de primeira ordem, a proporção do
imposto seletivo de consumo que recai sobre o lado da demanda, medida pela queda no
superávit dos consumidores, é dada pela expressão eS/(eD + eS), onde eS é a elasticidade da
curva da oferta, e eD é a elasticidade (positiva) da demanda. Ou seja, a incidência econômica
depende das elasticidades da oferta e da demanda. Essa expressão indica que quando os
consumidores não são capazes de ajustar facilmente seu comportamento como reação ao
imposto, isto é, quando eD é quase zero, o lado da demanda tende a arcar com uma
proporção maior do imposto. Quando a demanda é perfeitamente inelástica (eD é igual a
zero), os consumidores arcam com a totalidade do imposto. Analogamente, quando os
fornecedores não são capazes de ajustar facilmente seu comportamento, ou seja, quando eS é
quase zero, os consumidores só pagam uma pequena proporção do imposto. Quando a oferta
é perfeitamente inelástica (eS é igual a zero), a totalidade do imposto recai sobre os
produtores. Por conseguinte, a carga do imposto tende a recair sobre os agentes do mercado
cuja elasticidade é baixa, ou seja, os que não são capazes de ajustar facilmente seu
comportamento como reação ao imposto. Quanto maior a capacidade dos compradores de
substituir o bem tributado por outros, tanto maior será sua capacidade de transferir os
impostos. Da mesma forma, se todos os produtores forem capazes de abandonar facilmente
um setor econômico que esteja sendo tributado, a curva da oferta será elástica e o imposto
tenderá a recair sobre os consumidores, pois se os vendedores se vissem obrigados a arcar
com o imposto obteriam uma taxa de retorno subnormal que os faria interromper a produção.
Para medir os efeitos da incidência do imposto sobre os consumidores e os produtores
é preciso dispor de dados referentes à elasticidade da oferta e da demanda.
Incidência de um subsídio
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