9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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mais elevados. Além do mais, sem se considerar o comércio varejista e os setores de
serviços, o investimento em maquinaria sofre tributação menor do que o investimento em
edifícios (sobretudo devido às provisões para depreciação mais elevadas no caso de
maquinaria). Em geral, os terrenos também são menos tributados que os edifícios, porém, em
alguns setores, estes são tributados mais pesadamente do que o investimento em maquinaria.
No agregado, a matriz mostra um tratamento fiscal mais favorável para o
investimento na agricultura, na pesca e na silvicultura (via uma alíquota menor para as
pequenas empresas), bem como na indústria de transformação e nos setores de serviços (via
baixa acelerada da provisão para o custo de capital) do que para o investimento em outros
setores. Contudo, o que não é tão óbvio no quadro é se o sistema tributário apresenta mais
distorções para o investimento entre setores ou para o investimento em diferentes ativos em
cada setor.
Incentivos Fiscais
DALE CHUA
• Quais são os argumentos contra e a favor dos incentivos fiscais?
• Quais são os incentivos fiscais mais comuns?
• Um estudo de país: Os incentivos fiscais produzem os resultados esperados?
Os defensores dos incentivos fiscais, especialmente nos meios empresariais, geralmente
sustentam que os incentivos estimulam o investimento. Afirmam que a oferta de incentivos
corretos aumenta o investimento na economia gerado no próprio país e acrescido dos fluxos
de investimento estrangeiro. Por outro lado, argumentam que, com a livre mobilidade de
capitais, o país que não igualar os incentivos oferecidos pelos países vizinhos estará sujeito à
fuga de capitais, pois os investidores procuram as áreas que oferecem a melhor rentabilidade
líquida de impostos. Embora contenham alguns elementos válidos, esses argumentos tendem
a enfocar apenas uma pequena parte do cenário em que as decisões sobre investimento são
tomadas.
Existem razões mais convincentes além das considerações de que o investimento flui
para determinadas atividades em áreas selecionadas. 104 Assim, fatores como a estabilidade
104 Para o detalhamento da experiência dos países com os efeitos de incentivos fiscais sobre
os investimentos, ver, por exemplo, Tanzi e Shome, págs. 31-61; e Mintz e Tsiopoulos
(1992).