9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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Qual a gravidade do problema da fixação de preços de transferência para os países
em desenvolvimento? Dados estatísticos sobre o crescimento do componente intrafirma do
comércio internacional sugerem que a proporção do comércio que provavelmente envolve
preços de transferência aumentou acentuadamente ao longo das duas últimas décadas.
Assim, aumentou também a oportunidade de manipular os preços de transferência e, com
isso, o perigo de erosão da receita para os países de impostos elevados. Em 1989, por
exemplo, 86% das importações de empresas matrizes norte-americanas vieram de afiliadas
estrangeiras, enquanto 89% das exportações das companhias matrizes norte-americanas se
destinaram às afiliadas estrangeiras. 76 Uma tendência cíclica importante relacionada com
esse fato no comércio internacional tem sido o crescimento dos serviços como componente
do comércio total. Com o aumento da importância de itens intangíveis, como royalties e
taxas de licença, no total dos fluxos do comércio, as chances de evasão fiscal por meio da
manipulação dos preços cresceu na mesma proporção. É muito difícil determinar preços
comparáveis não controlados para esses itens e até mesmo determinar se esses serviços são
executados ou não. Portanto, a manipulação no estabelecimento do preço desses serviços
pode ser um dos caminhos preferidos para a evasão fiscal global. 77
76 Ver Hufbauer (1992), págs. 108-09.
77 Ver Kopits (1976), pág. 86.