9701414/9701415 Tradução do inglês - Esaf

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pode ocasionar efeito de cascata no estágio seguinte e ser tributado novamente. No Painel D
do Quadro III.6, o atacadista, sendo isento de tributação, não cobra IVA sobre suas vendas
(210) — a soma de suas compras (110) e seu valor agregado (100) — ao varejista. Como o
valor total das compras é deduzido das próprias vendas do varejista para determinar sua base
do IVA, essa base não pode incluir o valor agregado do fabricante e atacadista. Por isso,
isentar o comerciante de tributação sob o método de subtração sempre remove da base
tributária o valor agregado do comerciante isento, independentemente do ponto em que ele
estiver situado ao longo da cadeia de produção-distribuição (compare os Painéis B e C do
Quadro III.6). Ao contrário do método de crédito, esta perda de base tributária nunca é
recuperada mais adiante na cadeia, nem qualquer valor agregado em qualquer ponto da
cadeia será tributado novamente mais adiante.
Alíquota zero para atacadista e varejista
Pelo método de crédito, a tributação de um comerciante à alíquota zero não constitui
uma quebra da cadeia de crédito e, portanto, não pode causar efeitos involuntários,
independente de onde e com que freqüência ocorre ao longo da cadeia de produçãodistribuição.
Ao contrário, pelo método de subtração, se ocorrer tributação à alíquota zero em
dois ou mais estágios, o resultado é que a redução da base do IVA será maior do que aquela
que a tributação à alíquota zero pretende atingir. O Painel E do Quadro III.6 ilustra o caso em
que tanto o atacadista quanto o varejista estão sujeitos à alíquota zero. A tributação do
atacadista à alíquota zero produz o efeito desejado: ele obtém uma restituição do IVA de 10
para compensar o IVA que pagou sobre suas compras do fabricante. Além disso, ele não
cobra IVA sobre suas vendas ao varejista. O varejista, entretanto, também tributado à
alíquota zero, obtém um crédito (18, ou 9,1% sobre suas compras de 200 do atacadista). No
exemplo, presume-se que o benefício do crédito do varejista passe para o consumidor. Desse
modo, em vez pagar um total de 300 por suas compras (o valor pretendido da tributação à
alíquota zero), o consumidor acaba pagando somente 282. O IVA passa a ser um subsídio do
valor agregado.
Este resultado peculiar acentua uma desvantagem do método de subtração, que parte
do pressuposto de que enquanto um comerciante estiver incluído no IVA, o imposto incidirá
sobre todas as suas compras (em oposição ao comerciante que seja isento de tributação),
mesmo que o elemento de IVA já tenha sido removido devido à tributação à alíquota zero em
algum ponto anterior da cadeia de produção-distribuição. Usando um raciocínio semelhante,
o método de subtração pode ser visto como inadequado para qualquer sistema de IVA com
alíquotas múltiplas, pois vai presumir que as compras de qualquer comerciante tenham sido